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Vereadores realizam Reunião Ordinária na modalidade por videochamada

Detalhes: Criado em Terça, 05 Maio 2020 07:48

Na noite dessa segunda-feira, dia 04 de maio de 2020, ocorreu a 1ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Itapoá por acesso remoto dos vereadores em videochamada. Trata-se da necessidade de afastamento social pelo COVID-19, e com observância do Decreto Estadual nº 562/2020 e do Decreto Legislativo nº 136/2020.

Os vereadores de Itapoá, com o apoio dos servidores da Casa, tem se esforçado para garantir a continuidade do serviço público e do processo legislativo de Itapoá. Entre as medidas adotadas, destaca-se a aprovação por unanimidade dos parlamentares, da Resolução Legislativa nº 19, de 22 de abril de 2020, em que institui e regulamenta a modalidade de reuniões do plenário virtual da Câmara Municipal de Itapoá, com o uso de tecnologia por videoconferência e participação pela Internet dos vereadores de Itapoá.

Outro fator decisivo em que garante a continuidade dos serviços está alicerçado no atual sistema digital do Processo Legislativo Municipal. A partir do fevereiro do 2017 até a presente data, com o início da atual legislatura, todos os documentos da Casa são protocolados, tramitados, analisados, discutidos, aprovados ou não, e encaminhados para publicação oficial inteiramente no formato digital, com assinatura eletrônica no padrão ICP-Brasil e em conformidade com a legislação federal e municipal.

Dessa forma, com o processo legislativo digital, garante-se a possibilidade dos documentos serem assinados sem a necessidade de contato físico dos vereadores e servidores, além de tornar o processo legislativo mais seguro, íntegro, tempestivo, autêntico, transparente e eficiente.

No total, com essa reunião ordinária, já são 8 (oito) reuniões realizadas na modalidade remota, com a soma das reuniões das comissões e do plenário da Casa, sendo todas as reuniões transmitidas ao vivo, gravadas e disponíveis no canal oficial do youtube da Casa.

Recomendações dos órgãos de controle

O decreto estadual 562 editado nesta sexta-feira, além de decretar estado de calamidade pública em Santa Catarina, reforça que até 31 de maio estão proibidas a concentração e a permanência de pessoas em espaços públicos ou coletivos.

Tais medidas não são contra o direito de ir e vir, mas tão somente limitam temporariamente as formas de seu exercício em favor do bem maior, que é a proteção da vida.

Os municípios podem e devem adotar restrições adicionais ao decreto estadual se forem necessárias para a proteção e a defesa da saúde pública, como forma de colocar em prática as suas estratégias de contenção da pandemia, as quais devem estar devidamente fundamentadas pela autoridade sanitária consoante o interesse local.

Se os números oficiais de Santa Catarina apontam o controle temporário dos reflexos severos da doença, tal se dá, justamente, pelo fortalecimento da medida de isolamento social como importante instrumento de contenção à pandemia. O cenário, porém, pode se inverter rapidamente, nas regiões em que se tentam relativizar as restrições, medida que prejudicará não apenas a população local mas, também, todos os demais catarinenses, que serão afetados pela profusão regional da contaminação.

Fonte: Câmara Municipal de Itapoá, com informações da nota oficial do MP-SC e do Governo de SC.

Reunião Ordinária ocorrerá em plenário virtual na segunda-feira (04/05)

Detalhes: Criado em Sexta, 01 Maio 2020 20:50

Na próxima segunda-feira, dia 04 de maio de 2020, a partir das 19h, os vereadores de Itapoá retomam as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Itapoá, por acesso remoto e através do uso de tecnologia de informação por videochamada, em razão da necessidade de afastamento social pelo COVID-19, e com observância do Decreto Estadual nº 562/2020 e do Decreto Legislativo nº 136/2020.

Confira a pauta da próxima reunião: Clique aqui.

A Casa é referência nacional na adoção de soluções tecnológicas em processo legislativo digital, reconhecida inclusive pelo Grupo Interlegis de Tecnologia e pelo Senado Federal.

No total, com a próxima reunião ordinária, já serão 8 (oito) reuniões realizadas na modalidade remota, com a soma das reuniões das comissões e do plenário da Casa, sendo todas as reuniões transmitidas ao vivo, gravadas e disponíveis no canal oficial do youtube da Casa.

Link da TV Câmara: Clique aqui.

Na próxima segunda-feira, o expediente interno da Câmara Municipal de Itapoá também será restabelecido. O atendimento será reduzido ao público externo, direcionado em âmbito interno somente nos casos de impossibilidade de resolução de demandas de forma remota, observando-se ainda a possibilidade de agendamento de atendimento por telefone ou via e-mail.

No caso de necessidade de atendimento ao público externo devem ser observados cuidados quanto à higienização das mãos sempre que possível com água e sabão ou solução alcoólica 70%, bem como ser mantido distanciamento mínimo de 1,5 (um metro e cinquenta centímetros) das outras pessoas.

Também fica estabelecida a obrigatoriedade do uso de máscaras aos servidores públicos da Casa, entre outras medidas para preservação da saúde dos servidores e agentes políticos.

Recomendações dos órgãos de controle

Tais medidas não são contra o direito de ir e vir, mas tão somente limitam temporariamente as formas de seu exercício em favor do bem maior, que é a proteção da vida.

Fonte: Câmara Municipal de Itapoá, com informações da nota oficial do MP-SC e do Governo de SC.

Comissões Permanentes realizam reunião extraordinária nesta terça-feira (28/04)

Detalhes: Criado em Terça, 28 Abril 2020 19:00

Em virtude da necessidade de afastamento social pelo COVID-19, na manhã desta terça-feira (28/04/2020), vereadores de Itapoá realizam a 3º reunião conjunta das Comissões Permanentes pela modalidade de videoconferência e por acesso remoto dos participantes.

No total, já são 7 (sete) reuniões realizadas na modalidade remota, das comissões e do plenário da Casa, sendo todas as reuniões transmitidas ao vivo, gravadas e disponíveis no canal oficial do youtube da Casa.

Link da TV Câmara: Clique aqui

A reunião foi presidida pela Vereadora Janayna Gomes Silvino (PL), e contou com a presença virtual dos demais vereadores membros das Comissões Permanentes, Vereadores Jonecir Soares (PL), Geraldo Weber (PSDB), Jeferson Garcia (MDB) e José Maria Caldeira (Cidadania).

Também esteve virtualmente presente o vereador José Stoklosa (PSD) e a servidora da área dos convênios da Prefeitura de Itapoá Senhora Fernanda Grasel, além da participação dos servidores da Casa.

Confira a gravação completa da reunião:

Vereadores realizam reunião das comissões e reunião extraordinária nessa quarta-feira (22/04)

Detalhes: Criado em Sexta, 24 Abril 2020 08:04

Em virtude da necessidade de afastamento social pelo COVID-19, vereadores de Itapoá realizam duas reuniões pela modalidade de videoconferência e por acesso remoto dos participantes, na manhã dessa quarta-feira (22/04/2020).

A primeira videoconferência iniciou às 09h e contou com a reunião conjunta das Comissões Permanentes da Casa, sob a Presidência da Vereadora Janayna Gomes Silvino (PL).

Na sequência, com iniciou às 11h, os vereadores realizam a 4ª videoconferência nessa modalidade remota de Reunião Extraordinária, sob a Presidência do Vereador Ezequiel de Andrade.

Itapoá: 31 Anos de Emancipação

Detalhes: Criado em Quarta, 22 Abril 2020 15:34

Nossa querida Itapoá está comemorando seu aniversário. Dia 26 de abril, os cidadãos itapoaenses festejam 31 anos de emancipação política e administrativa desta terra amada, onde o sol desponta espalhando luz em raios dourados.

O litoral itapoaense, de belezas ímpares e horizonte com céu de intenso azul a se mistura ao mar, é destino turístico de descanso e lazer de tantas famílias, e é também berço de talentos que romperam fronteiras e se espalharam mundo afora. Os elementos naturais que aqui se originam tornam esta terra tão graciosa, preciosa.

As águas do mar, lapidam com suas ondas, a pedra preciosa que desponta ao leste, trazendo ao povo lembranças de suas histórias, desde os índios que dantes eram os únicos habitantes deste solo, até os dias atuais, em que o território é povoado por muitas etnias, graças aos desbravadores que em outros tempos vislumbraram nessa terra, um futuro glorioso.

Itapoá, terra de gente trabalhadora, desbravadora, empreendedora, palco da cultura e do turismo, de garra e fé, de amor e esperança.

Neste ano, devido à pandemia do corona vírus, excepcionalmente não realizaremos a sessão solene em comemoração ao seu aniversário, mas registramos a alegria de fazer parte desta história que se constrói pelo esforço coletivo de muitas mãos.

Parabéns povo itapoaense.

Poder Legislativo de Itapoá.

Vereadores aprovam Projeto de Resolução que regulamenta as reuniões em ambiente virtual por videoconferência

Detalhes: Criado em Domingo, 19 Abril 2020 10:38

Na tarde dessa sexta-feira (17/04/20), ocorreu a 3ª reunião extraordinária em plenário virtual e por acesso remoto dos vereadores, sendo os trabalhos conduzidos pelo Presidente Ezequiel de Andrade.

Entre outras Proposição em pauta, destaque para o Projeto de Resolução nº 04/2020, que regulamenta as reuniões do plenário virtual e por acesso remoto dos vereadores em videoconferência. Com a aprovação por unanimidade do plenário, enquanto durar a quarentena e as medidas necessárias para o afastamento social para combate ao COVID-19, os vereadores darão continuidade no processo legislativo através do uso de tecnologias de informação e comunicação, nas reuniões extraordinária e agora também nas reuniões ordinárias da Casa.

Gravação completa da reunião extraordinária:

Reunião Extraordinária para o dia 22/04/20

Conforme convocação da Presidência, na próxima quarta-feira (22/04/20), ocorrerá nova reunião extraordinária. Na pauta, consta o Projeto de Lei nº 30/2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir em caráter emergencial e distribuir itens de primeira necessidade à população em situação de vulnerabilidade enquanto durar a pandemia do COVID-19.

Link da Pauta: https://sapl.itapoa.sc.leg.br/sessao/pauta-sessao/234/

Câmara Municipal realizará Reunião Extraordinária por videoconferência nesta sexta-feira (17/04)

Detalhes: Criado em Sexta, 17 Abril 2020 10:52

Nesta sexta-feira, dia 17 de abril de 2020, com início às 16h00min, ocorrerá Reunião Extraordinária na Câmara Municipal de Itapoá. Em razão da quarentena, a Reunião ocorrerá em ambiente virtual e com acesso remoto pelos vereadores de Itapoá.

Com o uso de uma solução tecnológica, apenas o Presidente da Casa Vereador Ezequiel de Andrade estará fisicamente presente na sede da Câmara. Os demais vereadores estarão conectados via acesso remoto em um ambiente virtual.

A reunião também será transmitida ao vivo, no canal oficial da Câmara Municipal de Itapoá no youtube. E após o término da Reunião, a gravação também ficará disponível no canal da Casa.

Link da transmissão: http://camaraitapoa.sc.gov.br/tv-camara/ao-vivo.html

Link da Pauta: https://sapl.itapoa.sc.leg.br/sessao/pauta-sessao/233/

COVID-19: Comissões Permanentes realizam 1ª reunião conjunta por acesso remoto dos vereadores e agentes políticos

Detalhes: Criado em Sábado, 11 Abril 2020 09:08

Nessa quinta-feira, dia 09 de abril de 2020, com início às 09h00min, ocorreu a 1ª Reunião das Comissões Permanentes em ambiente virtual e com acesso remoto pelos vereadores de Itapoá, por videoconferência.

Apenas a Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Vereadora Janayna Gomes Silvino, quem Presidiu a Reunião Conjunta das Comissões Permanentes, esteve fisicamente presente na sede da Câmara. Os demais vereadores e servidores da Casa se conectaram via acesso remoto em um ambiente virtual, disponibilizado pelo Setor de Tecnologia.

A reunião virtual também contou com a participação da Secretaria Municipal de Educação Sra. Luiza Montalvão de Oliveira e do Chefe de Gabinete Sr. Jadiel Miotti do Nascimento, que participaram da análise e discussão do Projetos de Lei em pauta, também de forma remota.

Todos os trabalhos das Comissões também foram transmitidos ao vivo, no canal oficial da Câmara Municipal de Itapoá no youtube. E após o término da Reunião, a gravação também ficou disponível no canal da Casa, conforme segue:

Nesse período de quarentena e busca por isolamento social, o Poder Legislativo de Itapoá busca, através do uso de novas tecnologias de informação, garantir a continuidade do serviço público e do processo legislativo, e ao mesmo tempo atender as medidas de saúde pública determinadas pelos Governos Federal, Estadual e Municipal.

Entre as Proposições discutidas na reunião das comissões, destaque para o Parecer Favorável ao Projeto de Resolução nº 04/2020, que regulamenta a modalidade de reuniões do plenário da Câmara Municipal de Itapoá com o uso de tecnologia por videoconferência e participação pela Internet dos vereadores de Itapoá, de maneira a garantir a continuidade do processo legislativo durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados.

Link do Projeto de Resolução nº 04/2020: Clique aqui.

Em análise e discussão da Proposição, os vereadores ainda podem apresentar emendas para otimizar o texto da Proposição.

Vereadores realizam segunda reunião extraordinária em ambiente virtual, em decorrência da pandemia do COVID-19

Detalhes: Criado em Segunda, 06 Abril 2020 21:16

Nesta segunda-feira, dia 06 de abril de 2020, com início às 16h00min, ocorreu Reunião Extraordinária na Câmara Municipal de Itapoá, em ambiente virtual e com acesso remoto pelos vereadores de Itapoá, por videoconferência.

Com o uso de uma solução tecnológica, apenas o Presidente da Casa Vereador Ezequiel de Andrade esteve fisicamente presente na sede da Câmara. Os demais vereadores se conectaram via acesso remoto em um ambiente virtual.

A reunião também foi transmitida ao vivo, no canal oficial da Câmara Municipal de Itapoá no youtube. E após o término da Reunião, a gravação também ficou disponível no canal da Casa, conforme segue:

Pauta:

Expediente (Entrada na Casa)

- Projeto de Lei Complementar nº. 06/2020 - Altera a Lei Complementar Municipal nº 008, de 31 de março de 2004, que cria a nova estrutura administrativa no Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

- Veto Parcial nº. 01/2020 ao Projeto de Lei nº. 26/2020 - Declara estado de calamidade pública no município de Itapoá para efeitos do atendimento do artigo 65, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2020, e dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 962, de 09 de dezembro de 2019 e dá outras providências.

- Projeto de Resolução nº. 04/2020 - Institui e regulamenta a modalidade de reuniões do plenário da Câmara Municipal de Itapoá com o uso de tecnologia por videoconferência e participação pela Internet dos vereadores de Itapoá, de maneira a garantir a continuidade do processo legislativo durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados.

- Projeto de Lei nº. 27/2020 - Dispõe sobre os procedimentos à serem adotados,no caso de Decretação da situação de emergência em saúde, de âmbito nacional ou estadual, com efeitos no Município de Itapoá e dá outras providências.

Segunda Votação:

- Projeto de Lei no 23/2020 - Altera a Lei Municipal No 750, 04 de dezembro de2017, autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa EconômicaFederal, com a garantia da União e dá outras providências.

A convocação foi realizada pelo Presidente Ezequiel de Andrade, conforme Ofício nº 35/2020/GP, e contou com a presença virtual de todos os 9 vereadores de Itapoá.

Em quarentena, Câmara Municipal realiza reunião extraordinária em ambiente virtual e por acesso remoto dos vereadores de Itapoá

Detalhes: Criado em Quinta, 26 Março 2020 14:19

Na tarde dessa quarta-feira (25/03/2020), em razão da quarentena na Câmara Municipal de Itapoá e da busca pelo afastamento social para evitar e/ou reduzir o contágio e a propagação do vírus COVID-19, a Mesa Diretora da Casa, em conjunto com os vereadores de Itapoá, realizaram a 1ª reunião da história do Poder Legislativo de Itapoá em ambiente 100% virtual e por acesso remoto entre os participantes. A reunião também foi transmitida ao vivo no canal oficial da Casa, no youtube.

Apenas o Presidente da Mesa Diretora Vereador Ezequiel de Andrade e o 1º Secretário Vereador José Maria Caldeira estiveram presencialmente no plenário da Câmara. Os demais vereadores realizaram o acesso remotamente, com o uso de tecnologia de informação e comunicação, por videoconferência.

Como primeira experiência, com pouco tempo para testes e implementação, e sem o pagamento de qualquer custo para o serviço, foi possível realizar uma reunião com todos os vereadores, inclusive com o vereador Thomaz que se encontra em São Paulo para tratamento de saúde de sua filha.

A reunião durou cerca de 3 horas e 40 minutos, e todos os parlamentares puderem analisar as Proposições que já estão 100% digitais e com os documentos originais disponíveis no site institucional da Casa.

Site do Processo Legislativo Digital:

https://sapl.itapoa.sc.leg.br/

Os vereadores também puderam discutir as Proposições e votar em todas as matérias, conforme a condução dos trabalhos pelo Presidente da Mesa Diretora Vereador Ezequiel de Andrade.

Conforme o servidor responsável pela área de tecnologia da Casa, foi utilizado o software Google Hangouts Meet para a videoconferência. A Câmara Municipal utiliza uma solução gratuita que foi oferecida pela empresa Google no ano de 2010, para empresas que quisessem experimentar os produtos do G Suits. Assim, o Setor de Informática fez a adesão no estágio inicial do programa, e desde então, a Câmara Municipal de Itapoá utiliza de forma totalmente gratuita as soluções corporativas do Google Suits, inclusive o Gmail e o Hangouts Meet.

“Pelo pouco tempo disponível para testes, e com a ajuda de todos os vereadores e servidores da Casa, foi possível garantirmos a continuidade do serviço público na Câmara Municipal de Itapoá, num ambiente virtual e por acesso remoto. Agora, estamos compartilhando essas soluções com as demais Casas Legislativas pelo Brasil que nos procuram.”, comenta o Responsável pelo Setor de Informática Francisco Xavier Soares Filho.

Link da gravação completa da reunião: