Comissão Especial Processante realiza segunda reunião para apurar Denúncia de Infração Político-Administrativa

A Câmara Municipal de Itapoá realizou na tarde do dia 07 de junho de 2023, a segunda reunião da Comissão Especial Processante, responsável por apurar a Denúncia de Infração Político-Administrativa nº 1 de 2023. A reunião ocorreu de forma virtual, por videochamada, e foi transmitida ao vivo no canal do youtube da Casa, conforme link abaixo:

https://youtube.com/live/0S5EYouu4G4

Entre os assuntos da pauta da reunião, destaque para a apresentação e leitura do documento encaminho pelo denunciado sobre a qualificação das testemunhas, com o endereço e o contato. Além disso, a defesa do Prefeito Marlon solicitou o depoimento pessoal na respectiva comissão, conforme documento apresentado pelo advogado da defesa Dr. Leonardo Bruno Pereira de Moraes.

Sobre a comissão processante:

A Comissão Especial Processante foi constituída com o objetivo de investigar a denúncia apresentada contra o Prefeito Marlon Roberto Neuber, referente a uma possível infração político-administrativa.

Os membros da Comissão Especial Processante foram sorteados entre os parlamentares, sendo composta pelo vereador Ivan da Luz como Presidente, vereador Luiz Martins como relator e vereador Paulo Neres como membro.

Os vereadores membros da Comissão possuem a responsabilidade de conduzir o processo de apuração de forma imparcial e transparente. Durante a reunião, serão discutidos os procedimentos a serem adotados, a análise das provas e documentos apresentados pelo vereador relator, bem como a definição das próximas etapas da investigação.

A Denúncia de Infração Político-Administrativa nº 1 de 2023 será analisada criteriosamente pela Comissão Especial Processante, que terá prazo definido para concluir as investigações e apresentar um relatório final com suas conclusões. Posteriormente, esse relatório será submetido ao Plenário da Câmara Municipal para apreciação e deliberação dos vereadores.

Sobre a Câmara Municipal de Itapoá:

A Câmara Municipal de Itapoá é o órgão legislativo do município, composto por vereadores eleitos pela população, cuja função é fiscalizar o Executivo, legislar sobre assuntos de interesse local e representar os munícipes. Sua atuação é pautada pela transparência, ética e compromisso com o bem-estar da comunidade itapoaense.

A Câmara Municipal de Itapoá reafirma seu compromisso com a transparência e a responsabilidade no exercício de suas funções, buscando sempre garantir a lisura e o respeito às normas e aos princípios democráticos. Acompanhe as atualizações sobre a Comissão Especial Processante e demais informações do Legislativo municipal em nosso site oficial.

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