Dia do Servidor Público: Câmara de Itapoá celebra o papel fundamental dos servidores

No dia 28 de outubro de 2024, a Câmara Municipal de Itapoá celebra o Dia do Servidor Público, destacando o papel essencial dos servidores na execução das ações do Plano Estratégico 2024/2025. Os servidores da Casa têm sido fundamentais para alcançar a missão de tornar a Câmara de Itapoá a mais transparente do Brasil, reconhecida pela excelência na gestão pública e pela participação popular.

Link do Plano Estratégico da Casa: Clique aqui.

Esse trabalho árduo foi recompensado com o reconhecimento nacional: em 2022 e 2023, a Câmara Municipal de Itapoá conquistou o Selo Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), destacando-se como uma das câmaras mais transparentes do país. Entre os 5.570 municípios brasileiros, Itapoá obteve a 7ª maior nota no ranking nacional do Poder Legislativo ao somar as duas avaliações do PNTP. Além disso, Itapoá lidera em transparência entre os municípios com população entre 20 e 50 mil habitantes no Brasil.

A conquista do Selo Diamante é fruto do comprometimento dos servidores e vereadores da Câmara, que trabalham incansavelmente para aprimorar o acesso à informação e garantir a transparência das ações legislativas. As expectativas para 2024 continuam altas, já que a Câmara de Itapoá tem grandes chances de conquistar novamente o Selo Diamante de Transparência na avaliação do PNTP 2024, cujo resultado será divulgado no início de novembro.

Os servidores também estão diretamente envolvidos na melhoria contínua do Portal da Transparência e no atendimento eficaz às demandas da população, por meio da Ouvidoria e de novos canais de comunicação, como WhatsApp e Telegram. Todas as reuniões oficiais são transmitidas ao vivo, e as gravações são disponibilizadas no canal oficial do YouTube, administrado pelos próprios servidores da Casa.

Outra inovação importante é a eliminação de impressoras e papel nas atividades oficiais da Câmara Municipal de Itapoá, promovendo uma significativa redução de custos operacionais e maior sustentabilidade ambiental. Todos os documentos oficiais são produzidos, tramitados, publicados e arquivados de forma eletrônica, utilizando certificados digitais. Esse processo é realizado exclusivamente por meio de softwares livres, operados pelos servidores da Casa, garantindo segurança e eficiência na gestão documental eletrônica. Essas inovações têm atraído a atenção de outras casas legislativas do Brasil, resultando em mais de 400 solicitações de informações e na realização de dezenas de oficinas de capacitação.

A Câmara também se destaca pela compilação das normas jurídicas municipais, permitindo a apresentação das leis atualizadas de acordo com as modificações ao longo dos anos. O uso de softwares livres e a operação pelos servidores do departamento legislativo possibilitam uma maior compreensão da legislação vigente, fortalecendo a transparência do processo legislativo. Poucas câmaras no Brasil alcançaram esse nível de excelência na compilação das leis municipais, e mais uma vez Itapoá se destaca pela dedicação de seus servidores.

Nos processos de compras, contabilidade e gestão patrimonial, a Câmara está na vanguarda com a regulamentação da nova lei de licitações. O uso do Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), a disputa eletrônica para compras diretas e a divulgação completa da contabilidade e gestão patrimonial no Portal da Transparência refletem essa modernização. Notas fiscais, fotos dos bens e serviços prestados, a localização atualizada dos bens patrimoniais e toda a documentação necessária estão acessíveis ao público.

Na gestão de recursos humanos, a Câmara é uma das poucas instituições a divulgar o ponto eletrônico mensal e individual de todos os servidores efetivos e comissionados diretamente no Portal da Transparência, para consulta pública. O ponto dos vereadores também é divulgado com base na chamada nominal e no registro de presença no sistema oficial da Casa, permitindo ao cidadão acompanhar a assiduidade de todos os vereadores e servidores.

Além das importantes iniciativas legislativas e administrativas, a Câmara Municipal de Itapoá comemora a implementação dos novos Códigos de Endereçamento Postal (CEPs). Este projeto, liderado pela Câmara, com destaque para os trabalhos desenvolvidos pelos servidores da Casa, marca um passo crucial para a organização urbana e eficiência dos serviços postais em Itapoá. Com os novos CEPs já disponíveis para consulta e todas as ruas e bairros definidos e organizados, a cidade entra em uma fase de transição que proporcionará mais agilidade e precisão na entrega de correspondências e serviços logísticos, consolidando Itapoá como uma cidade planejada e inovadora.

A qualificação educacional dos servidores tem sido o pilar para o sucesso da Câmara Municipal de Itapoá. Todos os servidores efetivos da Casa já possuem graduação e especialização, e 1/5 já alcançou o nível de mestrado. Essa política de valorização e incentivo à qualificação acadêmica tem sido essencial para os resultados alcançados pela Câmara. Além disso, o programa de teletrabalho, com foco no aumento da produtividade e na obtenção de melhores resultados operacionais, fortalece essa cultura de excelência e de retenção de talentos. O investimento em educação e formação contínua é, sem dúvida, a receita para o desenvolvimento institucional da Casa.

Neste 28 de outubro de 2024, o Presidente da Câmara, Vereador Fernando dos Santos Silva, em nome do Poder Legislativo, parabeniza e agradece a todos os servidores públicos municipais pelo trabalho árduo e comprometido. "Parabéns a todos pelo excelente trabalho e pelas conquistas alcançadas! Itapoá precisa de servidores dedicados e qualificados para atingirmos os resultados esperados pela população e para continuarmos com o desenvolvimento sustentável da nossa cidade. Os servidores públicos municipais são essenciais nessa missão", declarou o Presidente Fernando.