Câmara de Itapoá realiza reunião conjunta das comissões e 2ª Reunião Ordinária de 2026 nesta segunda-feira (09/02/26)

A Câmara Municipal de Itapoá realiza, nesta segunda-feira (09/02/26), uma agenda legislativa com dois momentos. Às 18h, acontece a reunião conjunta das comissões permanentes, seguida, às 19h, da 2ª Reunião Ordinária do ano de 2026, no Plenário da Casa.

Na reunião das comissões, os vereadores analisam o Projeto de Lei Complementar nº 4/2026, de autoria do Poder Executivo, que trata da repristinação da Lei Municipal nº 1.087/2021, responsável pela criação do Mercado Público Municipal de Itapoá, conhecido como Mercado da Maria.

Já na sessão ordinária, a pauta contempla a discussão e votação da Ata da 1ª Reunião Ordinária, além de matérias relevantes para o município. Entre os destaques está a Mensagem de Veto nº 2/2025, encaminhada pelo prefeito, que será apreciada em votação única. Também constam diversos requerimentos, com pedidos de informações ao Poder Executivo, incluindo esclarecimentos sobre ações da Secretaria Municipal de Saúde e sobre a estrutura e o planejamento dos canais de drenagem pluvial na orla marítima, especialmente no contexto das obras de engordamento da faixa de areia da praia.

A Ordem do Dia ainda inclui a análise de projetos de lei complementares que tratam de temas como alterações no Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações do Poder Executivo e a ampliação de vagas para profissionais da Educação Física. Além disso, os vereadores apresentam diversas indicações, voltadas a melhorias em infraestrutura urbana, drenagem, pavimentação, iluminação pública, sinalização viária, mobilidade escolar e espaços de lazer em diferentes bairros de Itapoá.

As reuniões são abertas ao público e podem ser acompanhadas presencialmente ou pelos canais oficiais de comunicação da Câmara Municipal.

Link da pauta da reunião ordinária do dia 09/02/2026:

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