Vereadores apresentam pedido de informação sobre o Trapiche do Pontal

O que aconteceu na 33ª Reunião Ordinária do dia 07 de outubro de 2013.

NOVOS PROJETOS DE LEI

Dois novos Projetos de Lei deram entrada na 33ª Reunião Ordinária do dia 09 de outubro de 2013, da Câmara de Vereadores. O PL n°. 70/2013, originado do Poder Executivo, altera a Lei Municipal nº. 07/2005 que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE; e o PL n°.71/2013 originado do Poder Legislativo que declara como utilidade pública a “Associação Espaço Shekinah” no município de Itapoá. Por determinação do Presidente ambos foram encaminhados as Comissões Permanentes e ao Departamento Jurídico. 

ORDEM DO DIA

Ao iniciar a Ordem do Dia, estava em primeira votação o Projeto de Lei n°. 61/2013, de origem do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação.

Em segunda votação, estava o Projeto de Lei n°. 61/2013, de origem do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação. O PL 61/2013 anula o valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) do Programa Contratação de Estagiários e destina o mesmo valor para a Construção e Revitalização da Praça localizada no Balneário Itapoá. Ao final o PL 61/2013 foi aprovados por unanimidade em segunda votação. Ao final o PL 61/2013 foi aprovados por unanimidade em segunda votação.

REQUERIMENTO:

Foi aprovado por unanimidade o Requerimento n°. 42/2013, de autoria da bancada do PR,PSDB e PP, ao Poder Executivo, através do setor competente, as seguintes informações sobre o Trapiche do Pontal: (1) Qual a data da construção do referido trapiche? (2) Quem construiu? (3) Qual a sua finalidade? (4) A quem pertence este bem? (5) Quem é o responsável pela manutenção do mesmo? O Vereador Geraldo Weber, idealizador do requerimento, justificou a solicitação das informações a título de esclarecimento, já que considera o Trapiche do Pontal um bem público, importante ponto do atrativo turístico e patrimônio histórico cultural de Itapoá. 

MOÇÃO:

Duas Moções foram entregues durante a 33ª Reunião Ordinária. 

A Moção de Pesar n° 19/2013, idealizada pelo Vereador Daniel Weber e de autoria de todos os Vereadores, onde a Câmara Municipal de Itapoá manifesta seu profundo pesar pela morte do Senhor José Venâncio do Rosário, falecido aos 23 dias do mês de setembro de 2013, em Itapoá. Nascido aos 22 dias do mês de abril de 1945, natural de Garuva/SC, residiu em Itapoá desde o seu nascimento, quando esta ainda pertencia à Garuva. Faleceu no último dia 23 de setembro, deixando esposa, 04 (quatro) filhos, 07 (sete) netos e inúmeros amigos, restando grande vazio e imensa gratidão àqueles que eram de seu convívio. Teve uma importância ímpar para a sociedade Itapoaense, visto que participou ativamente da comissão de emancipação de Itapoá, cidade esta que José Venâncio tanto amou. Ainda, foi por 03 (três) vezes presidente da Colônia de Pescadores, teve papel fundamental nas ações pela regularização das terras de Itapema do Norte, e sempre participou da vida política do Município. Era, José Venâncio do Rosário, uma das ilustres pessoas que proporcionaram grande bem à nossa Itapoá e à nossa gente. É, pois, justa a homenagem póstuma desta Casa, representante do povo, a um cidadão que está a merecer a saudade da comunidade que ele tanto serviu. Transmita-se o teor desta à família enlutada.

A Moção de Aplausos n°. 20/2013, idealizada pelo Vereador Edson Speck e de autoria de todos os Vereadores, onde a Câmara Municipal de Itapoá aplaude e congratula a Equipe de Trilheiros Italama pelo grandioso evento realizado nos dias 27, 28 e 29 de setembro do corrente ano, o qual trouxe à Itapoá mais de 6.000 pessoas, entre trilheiros, familiares, amigos e demais visitantes. O 6º Encontro de Trilheiros Italama contou com a inscrição de 1.500 amantes do esporte moto trail de vários municípios dos estados de Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo, que buscaram em nossas trilhas o sabor do esporte, da natureza e da confraternização. Foram cerca de 1.400 motocicletas participando do evento que, de forma muito positiva, promoveu nossa Itapoá, alavancando o turismo e trazendo divisas para o comércio local. Cada integrante do grupo se empenhou durante várias semanas e não mediu esforços para que o evento fosse realizado. Diante da proposição, esta Casa de Leis, em nome do povo itapoaense, presta a justa homenagem, como forma de reconhecer a importância do evento e agradecer aos participantes.