Prestação de Contas Anual 2024
Relatório de Gestão 2024:
Responsáveis:
> Presidente da Mesa Diretora à época: Fernando dos Santos Silva.
Assinado Digitalmente em 06/03/2025 e publicado em 07/03/2025.
Para acessar o Relatório de Gestão - Ano 2024: Clique aqui.
Relatório da Unidade de Controle Interno 2024:
> Servidor Flávio de Souza Ferreira - Analista de Controle Interno.
Responsável pela Unidade de Controle Interno.
Assinado Digitalmente em 27/03/2025 e publicado em 28/03/2025.
Relatório do Controle Interno - Ano 2024: Clique aqui.
Os relatórios de prestação de contas anuais estão em conformidade com a Instrução Normativa N.TC-20/2015, do Tribunal de Contas de Santa Catarina: Clique aqui.
Julgamento das Contas 2024 pelo TCE-SC: @PCP 25/00083351.
Decreto Legislativo nº 305/2025, de 16 de abril de 2026 - Aprovação das contas do Município de Itapoá referente ao ano de 2024, Prefeitos Jeferson Rubens Garcia e Jonecir Soares, conforme análise e orientação no mesmo sentido da recomendação do TCE-SC. Segue tabela com os principais documentos da Prestação de Contas 2024:
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Prestação de contas referente ao ano de 2024 |
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Link do Decreto Legislativo 305/2026 (Aprovação das Contas 2024): |
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Link do Decreto Legislativo 305/2026 (Publicação no DOM-SC): |
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Link da Ata Legislativa do dia 13/04/2026 (Ata do julgamento das contas): |
Em breve. |
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Link do Projeto de Decreto Legislativo 01/2026 (analise das contas): |
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Link da tramitação do Projeto de Decreto Legislativo n. 01/2026: |
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Link da gravação oficial do dia 13/04/2026: |
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Documentos anexos ao Projeto de Decreto Legislativo n. 01/2026: |
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