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34ª Reunião Extraordinária de 2018

Detalhes: Criado em Quarta, 25 Julho 2018 12:07

A Câmara Municipal de Itapoá realizou na tarde desta terça-feira 24 de julho, com início às 14:00 horas, a 34° Reunião Extraordinária da 8ª Legislatura. Presidida pelo Presidente Vereador José Antônio Stoklosa, contou com a presença dos Vereadores, Osni Ocker, José Maria Caldeira, Ezequiel de Andrade, Geraldo Rene Behlau Weber, Janayna Gomes Silvino, Thomaz William Palma Sohn e Jeferson Rubens Garcia, para a realização da 34ª Reunião Extraordinária de 2018. Após as formalidades foi dado início a sessão, para votar em regime de urgência os seguintes projetos da pauta:

ORDEM DO DIA

Em única votação estavam os seguintes Projetos de Leis todos de autoria do Poder Executivo:

Projeto de Lei Complementar n°. 13/2018 - Altera a Lei Municipal nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do poder executivo do município de Itapoá. Foi aprovado com o voto contrário do Vereador Jeferson Rubens.

Projeto de Lei Complementar nº. 14/2018 - Altera a Lei Complementar Municipal nº 008, de 31 de março de 2004, que cria a nova estrutura administrativa no Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. Projeto aprovado com o voto contrário do Vereador Jeferson Rubens.

Projeto de Lei Complementar nº. 15/2018 – Dispõe normas gerais sobre os Conselhos Municipais, nos termos do artigo 213 da Lei Orgânica do Município de Itapoá, admitindo e estimulando a colaboração popular em todos os campos de atuação do Poder Público. o PLC foi aprovado em única votação, com os votos contrários dos Vereadores, José Maria Caldeira e Jeferson Rubens .

Projeto de Lei Ordinária nº. 43/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação. Aprovado por unanimidade do plenário.

Ao final, o Presidente agradeceu a todos os vereadores e a presença de todos os cidadãos e encerrou a 34ª Reunião Extraordinária de 2018 da Câmara de Vereadores.

Gravação completa da reunião extraordinária:

Câmara Municipal convida comunidade para participar da 33ª Reunião Extraordinária nesta sexta-feira (20)

Detalhes: Criado em Sexta, 20 Julho 2018 10:13

A Mesa Diretora da Câmara Municipal comunica a convocação da 33ª Reunião Extraordinária de 2018, do 2º ano legislativo da 8ª legislatura desta Casa de Leis.

Link da pauta da reunião extraordinária: https://goo.gl/pgFvkh

Nota de pesar pelo falecimento da mãe do Vereador José Maria Caldeira

Detalhes: Criado em Quinta, 19 Julho 2018 10:06

A Câmara Municipal de Itapoá comunica, com imenso pesar, o falecimento da Sra. Sarah de Moura Caldeira, mãe do vereador José Maria Caldeira. A Câmara Municipal de Itapoá, através da Mesa Diretora e dos demais vereadores e funcionários, neste momento de dor e perda, manifesta toda a solidariedade aos familiares e amigos de Sarah de Moura Caldeira. O local do velório definido pelos familiares será na capela Santa Luzia no Bairro Boa Vista, estrada Maximo Jamor, em Guaratuba-PR.

Comitiva da Câmara Municipal de Canoinhas-SC realiza visita técnica em Itapoá para obter informações sobre o processo legislativo 100% digital

Detalhes: Criado em Terça, 17 Julho 2018 20:53

Os servidores senhores Daniel Carvalho (agente legislativo), José Luiz Lacowicz (secretário legislativo), Ricardo Beninca (advogado legislativo) e Márcio Juliano Seleme (setor de Tecnologia da Informação e Comunicação), visitaram a Câmara Municipal de Itapoá nessa quarta-feira, dia 11/07/18, e foram recebidos pela Mesa Diretora da Casa, representada nesse ato pela Vereadora Janayna Gomes Silvino (PR).

O objetivo foi técnico, para conhecer o funcionamento do projeto pioneiro e inovador do Poder Legislativo de Itapoá. Trata-se do processo legislativo digital, em que proporcionou a eliminação completa da utilização de documentos físicos, cópias, papel, impressoras e toner, e que passou a utilizar exclusivamente documentos eletrônicos e assinaturas com certificados digitais padrão ICP-Brasil dos proponentes.

Os servidores municipais de Canoinhas também puderam conhecer as dependências da Câmara Municipal de Itapoá, e trocar saberes, bem como esclarecer dúvidas para a implantação do processo legislativo 100% digital, com a explanação do servidor da área de TI Sr. Francisco Xavier Soares Filho.

Os servidores de Canoinhas também conheceram o funcionamento da TV Câmara de Itapoá, projeto que é executado pelos próprios servidores da Casa e que não requer o pagamento de licença e/ou empresa terceirizada, com o uso do stream de vídeo gratuito pelo youtube.

Para o servidor municipal de Canoinhas, Sr. José Luiz Lacowicz, a visita representou o início de um contato e de uma importante obtenção de novas técnicas e novas visões de fluxo de trabalho no legislativo, e que a Câmara Municipal de Itapoá está de parabéns pelo excelente serviço prestado para a comunidade, sendo uma referência em processo legislativo digital. “Esperamos organizar e promover uma visita da Câmara de Itapoá em um evento para as Câmaras do Planalto Norte catarinense. Esse projeto precisa ser compartilhado e levado adiante para mais Casas Legislativas, pois reduz custo, aumenta a eficiência e a transparência, e garante maior segurança jurídica nos documentos públicos do processo legislativo municipal”, finaliza José Luiz.

“Estamos muito contentes em receber a visita de diversas Câmaras Municipais, com vereadores e servidores dispostos a inovar e interessadas em compartilhar saberes para o aumento da eficiência e segurança jurídica do processo legislativo municipal. Esse projeto de Itapoá é semelhante ao processo judiciário eletrônico, mas a partir da análise de requisitos que os servidores da Câmara de Itapoá identificaram no planejamento do projeto. Buscamos uma tecnologia de informação para atender ao fluxo de trabalho e à realidade no funcionamento do processo legislativo municipal de Itapoá. E é sempre enriquecedor o intercâmbio de informações, pois esse contato com servidores de outras Casas Legislativas permite avançarmos também aqui na Câmara de Itapoá”, comenta o servidor da área de TI Francisco Xavier Soares Filho.

Conheça um pouco mais sobre o processo legislativo 100% digital de Itapoá

A principal diferença do processo judiciário eletrônico para o processo legislativo eletrônico está na não dependência de um sistema de informação centralizado para autenticar o documento eletrônico com o certificado digital, e pela não utilização de navegadores de internet para aplicar a assinatura com o certificado digital.
E essa diferença proporciona os seguintes impactos: 1) Não é preciso acessar em sistema de informação específico para verificar a autenticidade de um documento; 2) É muito mais prático aplicar a assinatura digital sem a dependência de Java e plugins que muitas vezes não reconhecem os drives equipamentos dos certificados digitais nos navegadores de internet Mozilla Firefox, Google Chrome e Internet Explorer. Ao aplicar a assinatura e criptografar diretamente no arquivo, nota-se uma facilidade muito maior para o usuário final; 3) Disponibiliza-se os arquivos em PDF originais e com os respectivos certificados digitais no site da Casa. Dessa forma, o munícipe poderá fazer o download do arquivo eletrônico e guardar uma “cópia autenticada” no seu respectivo computador e/ou celular.

Optou-se pelos autores (Vereadores, Prefeito, Secretários, Procuradores, Contadores, Servidores) aplicarem a assinatura digital diretamente nos arquivos eletrônicos, e não via sistema centralizado. Essa diferença permite maior flexibilidade para a aplicação de assinatura de dois ou mais proponentes em um mesmo documento, sendo essa situação muito comum em Câmara Municipal. Além disso, nota-se maior agilidade de tramitação dos documentos, facilidade na utilização das tecnologias pelo usuário final, transparência com a disponibilização dos arquivos originais em formato PDF e com os certificados digitais de todos os proponentes, redução de custo com a não utilização de sistema específico e com os backups dos arquivos em servidores de arquivo e HD externo de forma mais prático.

Por fim, esse projeto está alinhado com as questões da sustentabilidade do planeta, pois reduz o deslocamento físico dos vereadores e servidores (redução de emissão de CO2), elimina o consumo de papel, toner, impressoras, e reduz o custo operacional da Casa de Leis.

"A Câmara Municipal de Itapoá espera continuar cooperando e ajudando servidores e vereadores, com o compartilhamento de saberes sobre nosso processo legislativo 100% digital. Além de reduzir custos, também conseguimos garantir maior eficiência nos trabalhos da Casa", comenta o Presidente da Mesa Diretora Vereador José Antônio Stoklosa (PSD).

Comitiva da Capital visitará Itapoá

No próximo dia 19 de julho de 2018, vereadores e servidores da Câmara Municipal de Florianópolis, já confirmaram presença para visitarem Itapoá.

Quem mais já apareceu por aqui?

> No dia 24 de maio de 2018, uma comitiva de servidores Timbó-SC esteve em Itapoá;
> No dia 24 de abril de 2018, servidores da Câmara de Lapa-PR estiveram em Itapoá;
> No dia 20 de abril de 2018, o Presidente, Vereadores e Servidores de Jaraguá do Sul estiveram em Itapoá;
> No dia 16 de agosto de 2017, servidores da Câmara Municipal de São Bento do Sul visitaram Itapoá;
> No dia 18 de setembro de 2017, a Mesa Diretora de Joinville e de Itapoá estiveram reunidos para buscar cooperação tecnológica;

Câmara de Itapoá aprova projeto de resolução “Sessão do Estudante”.

Detalhes: Criado em Terça, 17 Julho 2018 11:38

O Plenário da Câmara Municipal aprovou na sessão de segunda-feira, 16, o Projeto de Resolução 04/2018, “Sessão do Estudante”, de autoria da Mesa Diretora, o projeto tem como iniciativa contribuir para o conhecimento dos jovens estudantes do nosso município, ampliando sua visão politica o seu controle social, sendo assim a Câmara Municipal aproximara os estudantes e a sociedade nas discussões de matérias legislativas e de interesse local. Assim, a presente proposta visa esclarecer os jovens Itapoaenses e auxiliar em uma melhor formação como cidadão, para além de saber quais são seus direitos, saber como e com quem reivindicá-los. Ainda, nota-se a necessidade de implantar politicas públicas que promovam a aproximação dos jovens aos debates, sejam elas nas esferas municipais, estaduais ou federais.

Câmara de Itapoá homenageia a equipe Paralímpica da Associação Esportiva e Paradesportiva de Itapoá – ASEPI

Detalhes: Criado em Terça, 17 Julho 2018 10:01

Na última segunda-feira (16), Com a assinatura dos Vereadores José Maria Caldeira – PMDB, Ezequiel de Andrade – PR, Janayna Gomes Silvino – PR, Jeferson Rubens Garcia – PMDB, Joarez Antônio Santin – PMDB, Osni Ocker – PR, Geraldo Rene Behlau Weber – PSDB, José Antônio Stoklosa – PSD e Thomaz William Palma Sohn – PSD, a Câmara Municipal de Itapoá, prestou homenagem através de uma moção de aplauso a equipe Paralímpica da Associação Esportiva e Paradesportiva de Itapoá – ASEPI, que brilharam na 9ª edição do PARAJESC e quebraram o recorde Itapoaense. A equipe Paralímpica participou da 9° edição dos Jogos Escolares Paradesportivos de Santa Catarina – PARAJESC, etapa estadual, entre os dias 04 a 08 de julho na cidade Florianópolis/SC

Confira na íntegra os resultados;

Atletismo:

-Alex Rian Godinho ( EEB Nereu Ramos) - bronze no 1500 m - T20 16 e 17 anos. Maikon -Carvalho da Silva (EMEF Monteiro Lobato) - Prata nos 250m, bronze no 1000m, prata no arremesso de peso. DI 14 e 15 anos.

Tênis de Mesa:

-Paulo Henrique Gonçalves ( EEB Nereu Ramos) - Ouro no Tênis de Mesa - DF 15 a 17 anos. -Renata Casasanta Cunha ( EEB Nereu Ramos) - Ouro no Tênis de Mesa - DI 15 a 17 anos. -João Vinícios de Lucas (Escola GEES) - Ouro no Tênis de Mesa - DI 12 a 14 anos. Alefer da -Silva (EMEF Monteiro Lobato) - Ouro no Tênis de Mesa - DI 15 a 17 anos.

Câmara realizou 30ª Reunião Ordinária de 2018

Detalhes: Criado em Terça, 10 Julho 2018 11:10

A Câmara Municipal de Itapoá realizou na noite desta segunda-feira 09 de julho, com início às 19:00 horas, a 30° Sessão Ordinária da 8ª Legislatura. Presidida pela vice-presidente Vereadora Janayna Gomes, por motivos de saúde do Presidente José Antônio Stoklosa, Após as formalidades foi dado início a sessão, dando entrada na casa, 3 proposições do Legislativo, deu inicio a leitura da matéria do expediente, abaixo os seguintes projetos aprovado ;

PRE 44/2018 - Fica criado o Programa Municipal “Teste Vocacional para os Alunos das Escolas Públicas Municipais”.

PLO 42/2018 - Altera a Lei Complementar Municipal nº 008, de 31 de março de 2004, que cria a nova estrutura administrativa no Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

PLO 45/2018 - Torna-se obrigatória a divulgação na página oficial da Internet do Poder Executivo Municipal, a relação dos medicamentos fornecidos pela Secretaria Municipal da Saúde.

Na Ordem do dia, foi aprovada os seguintes requerimentos;

PLO 42/2018 - Fica instituído no Município de Itapoá, na terceira semana do mês agosto,“Agosto Laranja”, dedicado as realizações de ações de “Conscientização e Prevenção às Deficiências”. Aprovado por unanimidade do plenário, com ausência do Vereador José Antônio Stoklosa

PLO 41/2018 - Fica autorizado o Poder Executivo Municipal, a instituir o Programa Resgatando a História dos Bairros, a ser desenvolvido em conjunto com escolas da Rede Municipal de Ensino, da Rede Particular de Ensino, comunidades religiosas, entidades e associações de bairros do Município. Projeto sobrestado a pedido do Vereador Thomaz Palma Shon

Indicações:

INDICAÇÃO N° 102/2018 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a limpeza e o ensaibramento e da Rua das Bromélias, localizada entre a Rua Walter Crisanto e a Rua da Graça, no Bairro Samambaial, Itapoá/SC.

INDICAÇÃO N° 103/2018 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do órgão competente, providencie o ensaibramento da Rua 2090, neste Município.

INDICAÇÃO N° 104/2018 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do órgão competente, seja realizado o patrolamento e a implantação de caixas de captação e/ou bueiros, na Rua Aves do Paraíso, nas proximidades da Quadra 70, do Balneário São José, neste Município.

INDICAÇÃO N° 105/2018 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do órgão competente, seja realizado a manutenção da Rua Bonito-lindo, próximo ao Lote 05, da Quadra 31, do Balneário São José, neste Município.

INDICAÇÃO N° 106/2018 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie o ensaibramento da Rua das Flores, principalmente na esquina com a Rua Aguato (Rua 1640), Balneário Princesa do Mar.

INDICAÇÃO N° 107/2018 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a implantação de dois redutores de velocidade na Rua Amambai, Balneário Palmeiras.

Para acompanhar as sessões ordinárias, basta comparecer à Câmara Municipal, localizada na Mariana Michels Borges, nº 1115 - Itapema do Norte - Itapoá - SC , todas as segundas-feiras, a partir das 19h, ou assistir à transmissão online por meio do link abaixo:

http://www.camaraitapoa.sc.gov.br/tv-camara/ao-vivo.html

29ª Reunião Extraordinária de 2018

Detalhes: Criado em Sexta, 06 Julho 2018 10:49

A Câmara Municipal de Itapoá realizou, nesta quinta-feira, dia 05 de julho, a 29ª Reunião Extraordinária desta legislatura. Devido ao pedido de urgência, o Presidente da Câmara Municipal, Vereador José Antônio Stoklosa, convocou os Vereadores. Tendo comparecido 6, foi aprovado por unanimidade, com a ausência dos vereadores Thomaz Palma Shon, Joarez Antonio Santin, Janayna Gomes, os seguintes Projetos de Lei Ordinária;

EME 14/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.

PLO 36/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação.

PLO 42/2018 - INSTITUI COMO AGOSTO LARANJA, A TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO E O INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28º Reunião Ordinária do ano de 2018

Detalhes: Criado em Quarta, 04 Julho 2018 11:07

A Câmara Municipal de Itapoá realizou na noite da ultima segunda-feira 2 de julho, a 28º Reunião Ordinária do ano de 2018, que teve início às 19:00 horas. Após as formalidades foi dado início a sessão, dando entrada um Projetos Lei do Executivo e dois Projetos de Lei do Legislativo na casa , na ordem do dia, foi votado e aprovado os seguintes projeto e requerimentos da pauta;

PLO 36/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação.

Ordem do dia:

PLO 34/2018 - Fica denominada como “Travessa Deolinda Tereza da Silva”, a qual inicia na Rua da Graça, dando continuidade entre os lotes 4 e 5 da quadra 58 e terminando no lote 24 da quadra 58, na localidade do Bairro Itapema do Norte, Gleba II.

Moções:

Moção de Pesar n° 08/2018

Assunto: manifesta pesar pelo falecimento de Anévio Paese. A Câmara Municipal de Itapoá, Estado de Santa Catarina, por unanimidade, apresenta, nos termos regimentais, a presente Moção de Pesar a Anévio Paese, que faleceu no dia 08 de junho de 2018. Partiu serenamente aos 90 anos de idade, cumprindo aqui seu ciclo com louvor. Foi Seminarista, Telegrafista, Vendedor, Empreendedor e Sócio da SIAP, empresa responsável pela árdua abertura da estrada da Serrinha, atual SC 417, Vereador e Presidente da Câmara em Garuva e merecidamente homenageado com o Título de Cidadão Honorário de Itapoá.

Moção de Aplausos n° 11/2018

Assunto: aplaude e Congratula os Atletas Itapoaenses que representaram o município de Itapoá/SC, no Campeonato Estadual da 3ª Idade. A Câmara Municipal de Itapoá, Estado de Santa Catarina, por unanimidade apresenta, nos termos regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, aos Atletas Itapoaenses que nos representaram no Torneio Estadual da 3ª Idade.

Indicações:

INDICAÇÃO N° 101/2018 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie o ensaibramento de toda extensão da Rua Tatu Bola, na Localidade do Jaguaruna.

http://www.camaraitapoa.sc.gov.br/tv-camara/ao-vivo.html

27° Sessão Ordinária da 8ª Legislatura.

Detalhes: Criado em Sexta, 29 Junho 2018 11:14

A Câmara Municipal de Itapoá realizou na noite desta segunda-feira 25 de junho, com início às 19:00 horas, a 27° Sessão Ordinária da 8ª Legislatura. Após as formalidades foi dado início a sessão, dando entrada na casa, uma proposição do executivo, após as formalidades deu inicio a leitura da matéria do expediente, abaixo os seguintes projetos aprovados, com a ausência do Vereador Thomaz Palma Sohn ;

Matérias do Expediente:

EME 13/2018 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, REALIZADOS EM PROCESSOS VINCULADOS AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matérias da Ordem do Dia:

PLC 11/2018 - Dispõe sobre a utilização dos depósitos judiciais e administrativos, tributários e não tributários, realizados em processos vinculados ao Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina e dá outras providências. Aprovado, com os votos contrários dos Vereadores Jeferson Garcia, Jose Maria, Edson da Cunha.

PLO 33/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação. Aprovado, com os votos contrários dos Vereadores Jeferson Garcia, Jose Maria, Edson da Cunha.

PLO 34/2018 - denominada como “Travessa Deolinda Tereza da Silva”, a qual inicia na Rua da Graça, dando continuidade entre os lotes 4 e 5 da quadra 58 e terminando no lote 24 da quadra 58, na localidade do Bairro Itapema do Norte, Gleba II. Aprovado por unanimidade.

Moções:

Moção de Aplausos n° 09/2018

Assunto: aplaude e congratula o Grupo Eterno Louvor, pelo seus 20 anos de história em Itapoá. A Câmara Municipal de Itapoá, Estado de Santa Catarina, por unanimidade, apresenta, nos termos regimentais, a presente Moção de Aplausos ao Grupo Eterno Louvor, pelo seus 20 anos de história. O Grupo Eterno Louvor foi criado em junho de 1998 por membros da Igreja Adventista do Sétimo Dia da Barra do Saí: Ozail, Zeno e sua esposa Audenir, Gelson e sua esposa Elizete, Marlene e Marta, Ademir e sua esposa Cris, José Afonso e sua esposa Elisete.

Moção de Aplausos n° 10/2018

Assunto: aplaude e Congratula a Polícia Rodoviária Estadual de Santa Catarina, com Sede no Posto 18 da 4ª Companhia do 1º Batalhão de Policia Militar Rodoviário. A Câmara Municipal de Itapoá, Estado de Santa Catarina, Aplaude e Congratula a Polícia Rodoviária Estadual de Santa Catarina, onde por unanimidade apresenta, nos termos regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, ao efetivo da Polícia Rodoviária Estadual, com Sede no Posto 18, bem como a 4ª Companhia do 1º Batalhão de Policia Militar Rodoviário, os quais atuam nas SC – 415, 416, 417 e 418, pelos serviços de atendimentos em ocorrências, acidentes veiculares, bem como em ações planejadas para manter a ordem e a segurança que precisamos em nossas rodovias estaduais, apoiando o nosso município, assim garantido a sensação de segurança que tanto almejamos.

Indicações:

INDICAÇÃO N° 98/2018 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a limpeza e o ensaibramento da Rua Tápia, localizada no Bairro Itapema do Norte, Itapoá/SC.

INDICAÇÃO N° 99/2018 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a remoção do poste de sinalização da calçada da Rua Leopoldo Sprenger em Itapema.

INDICAÇÃO N° 100/2018 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua Estrada da Fazenda, à qual da acesso ao Balneário Jardim Verdes Mares, Itapoá-SC.