Aberto o cadastro para 100 castrações solidárias
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- Criado em Sexta, 02 Setembro 2022 12:27
A Prefeitura de Itapoá, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, está com inscrições abertas para vagas solidárias de castração para 50 cães e 50 gatos. O cadastramento começou na última segunda-feira (29) e vai até o dia 06 de setembro. O objetivo é controlar o aumento do número de animais nas ruas.
Para fazer a solicitação da castração é necessário ir até a Secretaria de Meio Ambiente (SEMAI), que fica na Travessa Dailton José Grassi, n° 52 portando RG, comprovante de residência e CAD Único.
A SEMAI relembra que que abandono e maus-tratos de animais é considerado crime pela Constituição Federal e pela Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/98. Além disso, é responsabilidade do tutor garantir proteção, amor e a integridade física do animal. Para outras informações é só ligar para o número (47) 98869-1240.
A campanha conta com o apoio da Câmara Municipal de Itapoá.
FEIRA DE ADOÇÃO VIRTUAL
A Prefeitura Municipal de Itapoá por meio da Secretária de Meio Ambiente e Vigilância Sanitária, através do CBEA (Centro de Bem Estar Animal), traz a FEIRA DE ADOÇÃO VIRTUAL.
No link abaixo você vai encontrar os animais que estão disponíveis para a adoção, em nosso Município. Se liga aí! Você vai se apaixonar!
Apoio: Câmara Municipal de Itapoá.
Câmara Municipal sedia evento organizado pela ACINI com mulheres empreendedoras de Itapoá
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- Criado em Sexta, 02 Setembro 2022 12:08
Na noite do dia 1º de setembro de 2022, o Poder Legislativo de Itapoá recepcionou em sua sede o evento organizado pela Associação Comercial e Industrial de Itapoá - ACINI. Na ocasião, foi proferida uma palestra com o título “O Que o Associativismo Pode Fazer por Você?”, com a palestrante Tina Marcatto, Vice-Presidente do Conselho Estadual da Mulher Empresária de Santa Catarina e, também, com o Consultor do Programa Empreender, Adriano Hüebner.
O evento contou com a abertura pelo Presidente da Mesa Diretora, Vereador Tiago de Oliveira, e com o Presidente da ACINI, Jerry Luís Sperandio.
A participação especial no evento foi das mulheres empreendedoras de Itapoá, que se fizeram presentes e acompanharam a palestra sobre o associativismo.
O evento foi gravado e transmitido ao vivo, no canal do youtube da Câmara Municipal de Itapoá, conforme link abaixo:
https://www.youtube.com/watch?v=afhNDrjNXig
Convite à Palestra de "O que é CMDCA"
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- Criado em Sexta, 19 Agosto 2022 11:24
No dia 31 de agosto de 2022, o Poder Legislativo de Itapoá recepcionará em sua sede o evento organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), na pessoa da presidente Patrícia Vieira. O conselho é vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social que tem como secretário Fabio Tristão Pietangelo. Na ocasião, será proferida uma palestra com o título “O que é o CMDCA?”, com início previsto às 19:00 horas. Os ensinamentos ficarão por conta do pedagogo Palestrante: Robson Richad Duvoisin
Robson é servidor na prefeitura de Joinville desde 2008, onde já atuou como Técnico do Serviço de medidas socioeducativas, Técnico e coordenador do Abrigo infanto juvenil, Secretário executivo e Conselheiro do CMDCA, Conselheiro Governamental no COMDE, Conselheiro da sociedade civil no CEDCA, além de ter atuado em diversas ocasiões como consultor técnico nas políticas da infância para a AMUNESC. Atualmente está lotado como Coordenador da Unidade de Apoio aos Conselhos, setor responsável por assessorar os Conselhos de Direitos de Joinville.
O Presidente do Poder Legislativo de Itapoá/SC, Tiago de Oliveira, será o anfitrião.
As palestras serão transmitidas ao vivo no canal do youtube da Casa e estão disponíveis para acesso pelo link:
https://www.camaraitapoa.sc.gov.br/tv-camara/ao-vivo.html
Câmara Municipal presta cooperação institucional ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina para a realização de sessão de júri em Itapoá
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- Criado em Quinta, 18 Agosto 2022 11:13
Conforme publicação da redação do jornal ND Notícias, cinco pessoas foram condenadas por homicídio em Itapoá após sessão de júri realizada no plenário da Câmara Municipal de Itapoá. A Sessão durou mais de 30 horas e foi considerada histórica em Itapoá.
As cinco pessoas foram condenadas pelo assassinato de Charles Brendo Pinto, de 26 anos, na tarde do dia 23 de novembro de 2019, no bairro Pérola do Atlântico, em Itapoá, Litoral Norte de Santa Catarina.
A sessão ocorreu na Câmara de Vereadores de Itapoá, sob a presidência da juíza substituta Gabriela Garcia Silva Rua. Terminou na madrugada da última quinta-feira (11/8). Seis estavam no banco dos réus acusados de um homicídio praticado com arma de fogo.
A maratona judicial se dividiu assim: no primeiro dia, terça-feira (9), os trabalhos duraram 11 horas, entre 8h30min e 19h47min; no segundo dia, mais 19 horas de sessão, iniciada às 9h13min de quarta-feira (10) e encerrada somente às 4h13min já de quinta-feira.
Durante os trabalhos foram ouvidas cinco testemunhas de acusação e dez de defesa. Por maioria de votos, o Conselho de Sentença condenou cinco dos réus pela prática de homicídio, reconheceu a qualificadora de perigo comum para valoração da pena em relação a quatro envolvidos, e ainda recurso que dificultou a defesa da vítima para três dos acusados.
Uma mulher, também apontada como integrante do grupo, foi absolvida. As condenações para quatro dos apenados variaram entre 13 e 16 anos de prisão que deverão ser cumpridos em regime inicial fechado, sem direito a recorrer em liberdade. O quinto réu foi condenado a seis anos e meio em regime semiaberto.
O crime aconteceu em plena via pública. Segundo a denúncia do Ministério Público, os investigados, previamente combinados, saíram do do Paraná em direção a Itapoá. Estavam fortemente armados para executar a vítima. A ação foi praticada ao lado da sede do Conselho Tutelar do município e de duas escolas, resultando também em perigo para a comunidade.
Fonte: ND Notícias, com adaptações da Câmara Municipal de Itapoá.
Cooperação Institucional
Conforme a Resolução Legislativa nº 09/2018, do Poder Legislativo de Itapoá, os vereadores de Itapoá, por unanimidade, aprovaram a autorização para utilização do recinto da Câmara, para o uso pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Fórum de Itapoá, como forma de colaborar com o Poder Judiciário Catarinense.
No cooperação, a Casa disponibiliza o plenário, o aparato tecnológico, equipamentos, recursos audiovisuais, sistema de som e de vídeo, conexão com internet, e recursos humanos, com destaque para o apoio do Setor de Informática da Câmara.
A ação busca promover a eficiência operacional da justiça no município de Itapoá, bem como objetiva proporcionar economicidade ao erário catarinense, uma vez que o plenário da Casa é compartilhado com o Poder Judiciário de maneira a não comprometer o regular funcionamento do Poder Legislativo Municipal, através de prévios agendamentos.
Ao longo dos anos de 2018 até 2022, já foram realizados mais de 30 (trinta) Tribunais do Júri no plenário da Câmara Municipal de Itapoá. Trata-se de mais um compromisso institucional do Poder Legislativo de Itapoá que vai ao encontro dos princípios da legalidade, publicidade e eficiência da Administração Pública.
Poder Legislativo de Itapoá realiza Audiência Pública da LDO 2023
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- Criado em Terça, 02 Agosto 2022 09:31
O Poder Legislativo de Itapoá, por meio da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças da Câmara de Vereadores de Itapoá, programou uma Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei nº 58/2022 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.”.
A audiência será na sede da Câmara de Vereadores de Itapoá, com início às 11:00 horas do dia 16 de agosto de 2022 e, na ocasião, serão debatidos assuntos pertinentes ao projeto de lei que disporá sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Itapoá para o ano de 2023. O tema é de interesse de toda comunidade e, portanto, estará aberta à participação de todos.
Projeto para a LDO 2023 está recebendo sugestões de emendas
O Projeto de Lei n. 58/2022, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências”, também chamado de LDO, é a peça para a gestão orçamentária e define as diretrizes, objetivos, prioridades e metas para a realização do orçamento no ano subsequente. O principal objetivo do projeto é promover a “inclusão social e a qualidade de vida da população, a infraestrutura e o desenvolvimento sustentável e a modernização da gestão pública no contexto do Poder Executivo”. Importante frisar que as prioridades da LDO são as seguintes:
I - melhoria da qualidade de vida da população;
II - redução das desigualdades sociais;
III - inclusão social;
IV - oferta de serviços públicos com qualidade, com ênfase nas áreas da educação, saúde, iluminação pública e transporte;
V - o desenvolvimento sustentável;
VI - gestão ambiental e territorial; e
VII - equilíbrio das finanças públicas e modernização da gestão.
O Projeto se encontra no Poder Legislativo de Itapoá sob a análise da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças.
Visando ampliar a participação da população, a Câmara criou uma planilha eletrônica onde a comunidade pode apresentar emendas ao projeto no seguinte acesso:
ENEM 2022: curso preparatório gratuito promovido pela Escola do Legislativo e Professores voluntários da rede estadual de Itapoá
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- Criado em Segunda, 01 Agosto 2022 17:43
A partir de parceria firmada entre professores voluntários da rede estadual de Itapoá e a Escola do Legislativo de Itapoá será ofertado curso preparatório para o ENEM de 2022.
O Projeto "Preparatório Challenge" contará com 16 encontros que englobarão 17 disciplinas chaves para aprovação no ENEM (Matemática; Física; Química; Literatura e Redação; Filosofia; História; Biologia; Química; Língua Portuguesa; Língua Estrangeira - Inglês e Espanhol; Geografia; e Sociologia), com a participação de doze professores da rede estadual de ensino de Itapoá que prepararam um projeto de ensino intensivo até as provas do ENEM.
O curso terá início no dia 06/08, às 8h, na sede da Câmara Municipal, e em todos os sábados subsequentes até a data das provas do ENEM, sendo que o cronograma integral será entregue aos alunos no primeiro dia do curso.
Para participar é necessário inscrever-se por meio do formulário abaixo disponibilizado, uma vez que serão ofertadas apenas 90 vagas para o curso preparatório em razão da limitação de espaço físico do plenário da Câmara Municipal.
Link do formulário de inscrição:
https://forms.gle/JymLyLSEHhP43ncG8 (Últimas vagas disponíveis!)
Atualizado em 05/08/2022 às 21h18min - Lista dos alunos matriculados no curso:
Adrian Lael de Oliveira Gonsalves
Alessandra Maurer do Nascimento
Aline Fernandes Ferreira
Aline Maria de sena
Amanda Ghisleri Grasel
Ana Julia Leopoldo Marafon
Ana Luiza Janzen
André Gustavo do Rosário da Silva
Antônio Gabriel de Oliveira Leite
Bárbara da Silva
Beatriz Cardoso
Beatriz Saidel de Novais
Betty Santos Frisanco
Carlos Eduardo Martins
Carolina Rigo Hofstetter
Cristine Baptista dos Santos
Deivid Bryan dos Santos
Eduarda Santos Silva
Eloy Garcia Leite
Erica Mariana Crespim Do Nascimento
Estephany Gabrieli Schmeing
Gabriel Floriano de Souza
Gabriel Ghisleri da Rosa
Gabriel Roberto Lenzi Neuber
Gabriella Regina de Oliveira
Giovana Vitoria Rodrigues Porto dos Santos
Giovanna Barreto Rossi
Giulya Piazzetta Bus
Gledson Vieira Sell Miguel
Heloísa Reale
Indianara Gonçalves Do Nascimento Santos
Isabela Cavalcante Pereira de Miranda
Isabela Cristina Cassarotti
Isabella Cavada Barcellos
Isadora de Brito Cruz
Isadora Pereira Nunes
Izabela Luciana Grosskopf
João Victor Pereira Machado
João Vitor de Souza Pereira
Juan Cesar Hau Maoski Monteiro da Silva
Júlia Pereira Duarte
Julia Somenzi Barbosa
Karolina vitorino
Kauany Laira Correa Pereira
Kethilyn Geovana de Jesus do Rosário
Ketlyn Lorrane Mendes Alonso Fernandez
Larissa Oliveira Duarte
Leonardo Gomes da Silva
Leonardo Telles Charneski
Leslye Mesquita Souza
Letícia Carolina Bedin
Leticia Duarte Schultz
Leticia Toporovicz Nichele
Lily Freitas Pires de Camargo
Luana Marina Castilho Gomes
Lucas Vieira Raichle
Luiza Maria Paixão
Marcelo Henrique Schatzmann
Marcos Gabriels de Mello
Maria Eduarda Greca
Maria Fernanda Arbigaus Nagorski
Maria Luiza Camargo de Araújo
Mariele Souza da Graca
Melanie Guerra Fank
Miguel Pafume Rodrigues
Miriã Neres de Moura
Natália Araújo
Nathali Maran Grokoski Moro
Nicole Costa Guimarães
Oliver Dallagnol
Rebeca Santana Timoteo
Renata Nelly de Oliveira de Lima
Rhayane Pierchack Ribeiro
Samara de Paula Felix
Sara Karolyna de Castro
Sarah Maria Monteiro caldeira
Thalyta Sincero
Theo Okagawa Rodrigues
Vitor Gabriel da Silva Paulino de Freitas
Vitória Nardelli Vieira Gonçalves
Ygor Gabriel da Silveira Romeiro
Câmara sedia audiência pública consultiva da criação da Área de Proteção Ambiental de Itapoá
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- Criado em Sexta, 29 Julho 2022 07:43
Na noite dessa quarta-feira, dia 28 de julho de 2022, a Secretaria de Meio Ambiente de Itapoá realizou uma audiência pública consultiva no plenário da Câmara Municipal de Itapoá, para tratar da criação da Área de Proteção Ambiental (APA) de Itapoá.
A audiência contou com ampla participação dos munícipes, e foi aberta pelo Presidente da Câmara, Vereador Tiago de Oliveira, e conduzida pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente Rafael Brito Silveira.
Para a apresentação da proposta de criação da APA de Itapoá, o Secretário Municipal Rafael, em conjunto com a Engenheira Florestal e servidora da Prefeitura de Itapoá Talita Walter, realizaram uma exposição com as informações sobre a localização e delimitação da APA, a legislação pertinente, e o respectivo estudo ambiental que subsidiou a proposta de criação da APA.
Estavam presentes no evento, o Vice-Prefeito, Jeferson Garcia, o Secretário de Administração, Jonecir Soares, o ex-Prefeito Ademar Ribas do Vale, representantes da ADEA e da Apremai, moradores da Barra do Saí, entre outros cidadãos.
O evento foi transmitido ao vivo no canal do youtube da Câmara, com a gravação disponível no link abaixo:
Vereadores realizam reunião extraordinária a partir das 17h30 desta quarta-feira (27/07/22)
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- Criado em Quarta, 27 Julho 2022 17:23
Conforme informações do Ofício n. 73/2022 expedido pela Presidência, e a partir do pedido de urgência da Chefia de Gabinete, foi convocada a 22ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura da Câmara Municipal de Itapoá, a qual se realizará no dia 27 de julho de 2022 (quarta-feira), com início às 17h30.
Link da pauta: Clique aqui.
A Câmara Municipal de Itapoá já está em período de recesso legislativo, nos termos do artigo 22 da Lei Orgânica, porém em razão de projetos em regime de urgência e de ações em andamento do Poder Executivo Municipal, há projetos que precisam ser analisados, discutidos e deliberados pelos vereadores de Itapoá. Para atender ao pedido da Prefeitura, os vereadores foram convocados para a reunião extraordinária, nos termos regimentais.
A reunião será transmitida ao vivo, pelo canal oficial no youtube da Casa, conforme link abaixo:
Comitiva da Câmara Municipal de Balneário Piçarras realiza visita técnica na Câmara de Itapoá
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- Criado em Quinta, 21 Julho 2022 11:24
Na manhã dessa quarta-feira, dia 20 de julho de 2022, o Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Balneário Piçarras, Vereador Jorge Luiz da Silva, em conjunto com a Chefe de Gabinete da Presidência Nadia Cabral, da Assessora de Recursos Humanos Jucilene Gazaniga, e do Assessor Legislativo João Celant, foram recepcionados pelo Presidente da Mesa Diretora da Casa, Vereador Tiago de Oliveira, pela Analista Jurídica Karolina Vitorino e pelo responsável do Setor de TI, Francisco Xavier Soares Filho.
Na visita técnica, a comitiva da Câmara Municipal de Balneário Piçarras-SC buscou identificar e analisar algumas das inovações administrativas e tecnológicas da Câmara Municipal de Itapoá, com destaque para os processos legislativos e administrativos digitais, e o uso de instrumentos jurídicos e tecnológicos em que garantem maior eficiência administrativa, inclusive com a possibilidade de alguns serviços e atividades profissionais da Câmara serem executados em ambiente virtual.
Como resultado a visita, as duas Câmaras Municípios dos municípios de Balneário Piçarras e de Itapoá, se comprometeram a firmar uma cooperação institucional para aproximar, cada vez mais, os Municípios, com o objetivo de viabilizar o apoio técnico entre ambas as instituições. Trata-se de Municípios litorâneos, e que possuem perfil econômico semelhantes, sendo de interesse de ambos a busca pelo desenvolvimento e aprimoramento dos serviços públicos através de inovações tecnológicas e administrativas.
Fonte e fotos: Câmara Municipal de Itapoá.
Vereadores realizam reunião extraordinária a partir das 18h desta segunda-feira (18/07/22)
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- Criado em Segunda, 18 Julho 2022 07:53
Conforme informações do Ofício n. 71/2022 expedido pela Presidência, e a partir do pedido de urgência da Chefia de Gabinete, foi convocada a 21ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura da Câmara Municipal de Itapoá, a qual se realizará no dia 18 de julho de 2022 (segunda-feira), com início às 18h.
Link da pauta: Clique aqui.
A Câmara Municipal de Itapoá já está em período de recesso legislativo, nos termos do artigo 22 da Lei Orgânica, porém em razão da grande quantidade de ações em andamento do Poder Executivo Municipal, e dos projetos que precisam ser analisados, discutidos e deliberados pelos vereadores de Itapoá, e para atender ao pedido da Prefeitura, foram os vereadores convocados para a reunião extraordinária, nos termos regimentais.
A reunião será transmitida ao vivo, pelo canal oficial no youtube da Casa, conforme link abaixo:
