TERMO DE CONVOCAÇÃO N. 09/2025, AO CONCURSO PÚBLICO 2019
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- Criado em Terça, 22 Abril 2025 18:36
IVAN PINTO DA LUZ, Presidente da Câmara Municipal de Itapoá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 44 da Lei Orgânica de Itapoá e no art. 39 do Regimento Interno, com observância do art. 37 da Constituição Federal, resolve CONVOCAR o candidato abaixo relacionado para comparecer no Setor de Recursos Humanos na sede da Câmara Municipal de Itapoá-SC. O endereço é Rua 960 Mariana Michels Borges, nº 1115, bairro Itapema do Norte, município de Itapoá-SC.
O prazo para comparecimento é de até 30 (trinta) dias, conforme estabelecido no Art. 17 da Lei Complementar nº 44/2014. O candidato convocado deve manifestar interesse pela nomeação e apresentar todos os documentos exigidos no Item 9.5 do Edital nº 01/2019 – Concurso Público 2019, sendo estes específicos para esta fase do processo.
Cargo: Agente Administrativo I
Nome Completo: ELISAMA DE SOUZA LEITE
Inscrição: 3300796
Classificação: 4º (quarto)
Conforme os Itens 9.4.3 e 9.4.4, do Edital no 01, do Concurso Público 2019, a não apresentação do candidato nos prazos determinados pela Câmara Municipal de Itapoá, com apresentação de todos os documentos exigidos, permitirá automaticamente sua exclusão do Concurso Público e será convocado o candidato seguinte, obedecida a ordem de classificação e aprovação no Concurso Público.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Itapoá, 22 de abril de 2025.
Link da publicação no DOM-SC: Clique aqui.
Câmara Municipal de Itapoá informa com pesar o falecimento de Paulo Alexandre Haponiuk
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- Criado em Quarta, 16 Abril 2025 15:38
É com profunda tristeza que a Câmara Municipal de Itapoá comunica o falecimento de Paulo Alexandre Haponiuk, ocorrido no dia 15 de abril de 2025. Ex-vereador e ex-presidente do Legislativo Municipal, Paulo Alexandre, carinhosamente conhecido como Alexandre do Cantinho, deixa um legado de contribuição à vida pública e social de Itapoá.
Nascido em 21 de abril de 1971, filho de Paulo Haponiuk e Odoneia Ribeiro Haponiuk, faleceu aos 53 anos, poucos dias antes de completar 54. Foi vereador pelo PSB entre os anos de 2005 e 2008, período em que também presidiu esta Casa Legislativa nos anos de 2007 e 2008. Durante sua atuação, destacou-se pelo compromisso com a população, atenção às causas sociais e dedicação ao serviço público.
Além de sua trajetória política, será lembrado por sua simpatia, carisma e pela forma acolhedora com que se relacionava com todos ao seu redor. Em Cuiabá (MT), cidade onde também viveu, deixou marcas de amizade, alegria e afeto.
O velório de Paulo Alexandre é realizado na Câmara Municipal de Itapoá nesta quarta-feira, 16 de abril de 2025, como forma de homenageá-lo por sua importante contribuição à história do município.
Neste momento de dor, o presidente da Câmara Municipal de Itapoá, vereador Ivan Pinto da Luz, solidariza-se, em nome do Poder Legislativo, com a esposa Thaissa, a sogra Cecy, o sogro Elme, o irmão Ricardo Haponiuk — ex-secretário municipal de Meio Ambiente —, demais familiares e amigos. Que Deus conforte a todos e que a memória de Paulo Alexandre permaneça viva por meio do seu exemplo de dedicação, generosidade e compromisso com o bem comum.
PEM de Itapoá realiza o 5º Dedo de Prosa Rosa - Motivação
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- Criado em Segunda, 07 Abril 2025 14:17
A Procuradoria Especial da Mulher retomou o quadro “Dedo de Prosa Rosa” em grande estilo, realizando a palestra “Motivação”, um tema pensado e dedicado à “elas”. O evento ocorreu na noite do dia 03 de abril de 2025, tendo como palestrante Maike Lia Fadl de Krausser. Maike Lia, é Mestre em Saúde e Meio Ambiente, e palestrante em temas motivacionais, por isso foi convidada a participar no 5º Dedo de Prosa Rosa – Motivação. O evento foi um sucesso, e contou com a participação das Procuradoras Especiais da Mulher de Itapoá, a Vereadora Jéssica Lana Lemonie, servidora Maria Inês Vargem Yalçinkaya e vereadora Marta Ferreira da Luz, bem como, com a participação de muitas pessoas da comunidade.
Quem perdeu, poderá acessar a palestra no site da Câmara de Vereadores:
> 5º Dedo de Prosa Rosa - Motivação
Foi um grande momento dedicado às nossas mulheres, estas guerreiras vitoriosas das suas batalhas silenciosas do dia a dia, uma oportunidade para acolhidas participação e integração, tendo com este fato, atingido o objetivo maior dos encontros promovidos pela PEM – Procuradoria Especial da Mulher de Itapoá.
Contate a Procuradoria Especial da Mulher de Itapoá:
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Seja você, mulher participativa.
Escola do Legislativo da Câmara de Vereadores de Itapoá, realiza curso "Funções do Poder Legislativo Municipal" para membros do legislativo e alunos do município
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- Criado em Quarta, 26 Março 2025 10:55
Na manhã do dia 18 de março de 2025, a Escola do Legislativo do Poder Legislativo de Itapoá realizou um treinamento no Plenário da Câmara. O evento teve início às 08h30 e durou cerca de duas horas.
O público-alvo incluiu alunos do município, membros da Casa e a comunidade em geral, visando proporcionar-lhes conhecimento, especialmente o necessário para atuar em alguns dos processos inerentes às suas atividades. Estiveram presentes no evento alunos da Escola Municipal Príncipe e do Colégio Oswaldo Cruz – COC.
Atuaram como palestrantes as servidoras da Câmara Jaqueline de Fátima Cordeiro, assessora jurídica da Câmara de Vereadores de Itapoá, advogada, especialista em Direito Eleitoral e Propriedade Intelectual, pós-graduanda em Direito Público Municipal e Direito Legislativo; e Maria Inês Vargem Yalçinkaya, coordenadora da Escola do Legislativo de Itapoá, pós-graduada em Controle Interno no Setor Público Municipal, em Direito Público com ênfase em Contratos e Licitações e em Gestão Pública Municipal pela UFPR, além de graduada em Direito e Ciência Política e técnica em contabilidade, tendo prestado 33 anos de serviço público.
O evento foi transmitido ao vivo e pode ser assistido pelo seguinte link abaixo:
> Clique aqui.
A Escola do Legislativo de Itapoá tem o objetivo de oferecer suporte conceitual de natureza técnico-administrativa às atividades legislativas e afins.
Câmara Municipal de Itapoá realiza 7ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
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- Criado em Segunda, 24 Março 2025 15:40
Na noite desta segunda-feira (24), às 19h, a Câmara Municipal de Itapoá realiza a 7ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. A sessão será conduzida pelo Presidente da Casa e contará com a participação dos vereadores para a discussão e deliberação de importantes pautas para o município.
A reunião terá início com a verificação do quórum, seguida da leitura e votação das atas das sessões anteriores. Em seguida, serão apresentadas correspondências oficiais e matérias do expediente.
Dentre os projetos de lei em pauta, destacam-se:
Projeto de Lei Complementar nº 6/2025, que altera a Lei nº 155/2003 sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do Poder Executivo.
Projeto de Lei Complementar nº 7/2025, que modifica a Lei nº 75/2001 referente ao Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.
Projeto de Lei Complementar nº 8/2025, que trata da denominação e emplacamento de vias públicas do município.
Na Ordem do Dia, serão apreciados requerimentos que abordam temas como a situação das academias ao ar livre e parques infantis, a regulamentação do Mercado Público Municipal e a manutenção de espaços públicos. Além disso, será votada a concessão de títulos de Cidadão Honorário a personalidades que contribuíram para o desenvolvimento local.
Também serão analisadas indicações que sugerem melhorias para a cidade, como a recuperação de vias públicas, ampliação de abrigos em pontos de ônibus, manutenção de espaços urbanos e melhorias na infraestrutura da saúde e educação.
A população pode acompanhar a sessão presencialmente na sede da Câmara ou pelo canal oficial de transmissão online, pelo link abaixo:
Câmara Municipal de Itapoá – Transparência e compromisso com a comunidade.
Câmara Municipal de Itapoá Realiza 6ª Reunião Ordinária da 10ª Legislatura
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- Criado em Quarta, 19 Março 2025 06:54
Na noite de 17 de março de 2025, a Câmara Municipal de Itapoá realizou sua 6ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. A sessão, que ocorreu entre as 19h e as 22h11, contou com a presença dos vereadores e demais autoridades locais.
A reunião teve início com a verificação de quórum e a leitura de correspondências. Na sequência, foi discutida e aprovada a Ata 07/2025 referente à 5ª Reunião Ordinária.
Matérias Apresentadas
Foram protocolados três novos Projetos de Lei Ordinária:
PL 5/2025, de autoria do Prefeito Jeferson Rubens Garcia, que propõe alterações na Lei nº 768/2018, autorizando a criação de um Programa Comunitário para obras e melhorias no município.
PL 13/2025, também de autoria do Prefeito, que altera a Lei nº 716/2017, referente à Planta de Valores Genéricos do Município.
PL 14/2025, do vereador Odinei, que trata de medidas de apoio à pesca artesanal da tainha.
Matérias da Ordem do Dia
Dentre os temas discutidos e votados, destacam-se:
Projeto de Lei Ordinária 7/2025, que institui o Programa de Regularização Fiscal (REFIS 2025), aprovado em única votação.
Requerimentos 26 a 29/2025, solicitando informações sobre serviços postais, pavimentação, gestão da UPA 24h e controle de jornada dos servidores públicos.
Moção 2/2025, manifestando apoio ao Frei Gilson.
Projetos de Lei Complementar 2 e 3/2025, que tratam da estruturação do plano de cargos e carreiras e do regime jurídico dos servidores, encaminhados para primeira votação.
Indicações nº 76 a 89/2025, sugerindo melhorias na infraestrutura urbana, como abertura de ruas, sinalização viária, manutenção de praças e parquinhos, e implantação de redutores de velocidade.
A sessão reforçou o compromisso da Câmara em promover melhorias para a população de Itapoá, com propostas que abrangem diversas áreas essenciais do município. A próxima reunião está prevista para o dia 24 de março de 2025.
Poder Legislativo de Itapoá presta homenagens em alusão ao dia internacional da mulher.
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- Criado em Segunda, 17 Março 2025 09:23
A Câmara de Vereadores de Itapoá realizou a Sessão Solene alusiva ao dia Internacional da Mulher, comemorado 8 de março, na noite do dia 13 de março de 2025. Na solenidade, foram entregues às mulheres que se destacaram no cenário municipal por suas ações voltadas ao desenvolvimento social, cultural, educacional e econômico, a “Medalha Mulher Destaque”, instituída pela Lei Municipal n. 764/2018.
As mulheres homenageadas foram:
• América Rosário de Miranda;
• Ana Roseli Rampellotti;
• Elaine Cristina Alves;
• Ivone Gonçalves Nunes Côco;
• Janayna Gomes Silvino;
• Maria Zilda Delalibera;
• Marizelia Franz Perrony; e
• Roseli Tureck.
As homenageadas representaram as mulheres nas diversas atuações, sendo professora, pescadora, servidora pública, enfermeira, política, advogada ou qualquer outra atuação que elas tenham decidido traçar.
A solenidade contou com a presença de todos os vereadores, do Prefeito da cidade, bem como com a presença ilustre da Drª Rafaela Volpato Viaro, Juíza de Direito e Diretora Foro da Comarca de Itapoá, a qual participou ativamente da solenidade, levando sua mensagem de apoio às mulheres e entregando flores. Ao final, como não poderia ser diferente, a Câmara prestou homenagem, entregando flores à juíza, como símbolo de força, garra e grande poder que as mulheres carregam dentro de si.
Parabéns, mulheres!
Mulheres serão homenageadas em solenidade com entrega da Medalha “Mulher Destaque”, de acordo com a Lei Ordinária Municipal 764/2018
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- Criado em Quarta, 12 Março 2025 10:00
No dia 13 de março de 2025, o Poder Legislativo realizará a Sessão Solene alusiva ao dia Internacional da Mulher. A solenidade terá início às 19:00 horas, e, em representação ao coletivo feminino, algumas mulheres serão homenageadas recebendo a medalha: “Mulher Destaque”, em reconhecimento ao seu papel de grande importância no desenvolvimento social, cultural, educacional, econômico, dentre tantos em que a mulher vem se destacando.
As mulheres têm ocupado lugar, como protagonistas de grandes feitos. Elas têm demonstrado que a força feminina é uma poderosa rede de apoio mútuo e construção de uma sociedade mais justa e amorosa com os seus próximos.
O Poder Legislativo de Itapoá, em reconhecimento à importância da força feminina, enseja demonstrar que a mulher não apenas tem seu lugar de destaque na sociedade e na política, mas também que sua atuação deve ser evidenciada.
As homenageadas representam diversas áreas de atuação, dentre tantas em que as mulheres têm se destacado.
Apresentamos abaixo a lista das homenageadas:
América Rosário de Miranda
Ana Roseli Rampellotti
Elaine Cristina Alves
Ivone Gonçalves Nunes Côco
Janayna Gomes Silvino
Maria Zilda Delalibera,
Marizelia Franz Perrony,
Roseli Tureck,
A estas e a todas as mulheres, o reconhecimento por seu protagonismo ímpar que demonstra a força, a garra, a raça, a fé e a coragem feminina.
Parabéns Mulher!
TERMO DE CONVOCAÇÃO N. 08/2025, AO CONCURSO PÚBLICO 2019
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- Criado em Quarta, 12 Março 2025 08:45
IVAN PINTO DA LUZ, Presidente da Câmara Municipal de Itapoá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 44 da Lei Orgânica de Itapoá e no art. 39 do Regimento Interno, com observância do art. 37 da Constituição Federal, resolve CONVOCAR o candidato abaixo relacionado para comparecer no Setor de Recursos Humanos na sede da Câmara Municipal de Itapoá-SC. O endereço é Rua 960 Mariana Michels Borges, nº 1115, bairro Itapema do Norte, município de Itapoá-SC.
O prazo para comparecimento é de até 30 (trinta) dias, conforme estabelecido no Art. 17 da Lei Complementar nº 44/2014. O candidato convocado deve manifestar interesse pela nomeação e apresentar todos os documentos exigidos no Item 9.5 do Edital nº 01/2019 – Concurso Público 2019, sendo estes específicos para esta fase do processo.
Cargo: Agente Administrativo I
Nome Completo: LUÍS FELIPE RUARO FOSCHIERA
Inscrição: 3300054
Classificação: 3º (terceiro)
Conforme os Itens 9.4.3 e 9.4.4, do Edital no 01, do Concurso Público 2019, a não apresentação do candidato nos prazos determinados pela Câmara Municipal de Itapoá, com apresentação de todos os documentos exigidos, permitirá automaticamente sua exclusão do Concurso Público e será convocado o candidato seguinte, obedecida a ordem de classificação e aprovação no Concurso Público.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Itapoá, 11 de março de 2025.
Link da publicação no DOM-SC: Clique aqui.
Câmara Municipal de Itapoá Realiza 5ª Reunião Ordinária da 10ª Legislatura
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- Criado em Terça, 11 Março 2025 09:52
A Câmara Municipal de Itapoá realizou, no dia 10 de março de 2025, a 5ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. A sessão teve início às 19h e foi encerrada às 21h20, contando com a presença dos vereadores e demais participantes.
Durante a reunião, foi aprovada a Ata 06/2025, referente à 4ª Reunião Ordinária realizada em 24 de fevereiro. Além disso, foram apresentadas diversas proposições, incluindo projetos de lei, requerimentos e indicações de interesse da população.
Entre os destaques, foi protocolado o Projeto de Lei Ordinária nº 12/2025, de autoria do vereador Odinei, que propõe a regulamentação da pesca da tainha no município. A matéria foi incluída no expediente para entrada na Casa.
Na Ordem do Dia, diversos requerimentos foram encaminhados para única votação, incluindo:
Requerimento nº 21/2025, solicitando informações sobre a obstrução da Rua 2791 Caracará, no Bairro Pontal do Norte;
Requerimento nº 23/2025, que trata da fiscalização de terrenos baldios;
Requerimentos nº 24 e 22/2025, que pedem esclarecimentos sobre as ações voltadas à população em situação de rua em Itapoá;
Requerimento nº 25/2025, referente aos índices de mortalidade infantil no município.
Outro tema relevante foi a votação do Projeto de Lei Ordinária nº 6/2025, de autoria do vereador Ivan da Luz, que determina a obrigatoriedade de reparo de danos causados por construtoras e incorporadoras em calçadas e infraestrutura pública. A matéria foi encaminhada para segunda votação.
Também foram incluídas na Ordem do Dia diversas indicações solicitando melhorias urbanas, como a manutenção de vias, instalação de iluminação pública e implantação de sinalização viária em diferentes regiões do município.
A Câmara Municipal reforça o compromisso com a transparência e a participação cidadã. As próximas sessões continuarão sendo conduzidas com o objetivo de atender às demandas da população e promover melhorias para o município de Itapoá.
