Dúvidas e controvérsias sobre o uso de patinetes, bicicletas e ciclomotores elétricos foi o tema da palestra da Escola do Legislativo.

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Criado em Terça, 10 Junho 2025 09:52

A palestra "Dúvidas e controvérsias sobre o uso de patinetes, bicicletas e ciclomotores elétricos", ministrado pelo palestrante Marcelo José Araújo, advogado, especialista em trânsito, foi tema tratado em evento promovido pela Escola do Legislativo de Itapoá. O objetivo principal do evento, foi esclarecer as dúvidas dos membros da comunidade, com base nas normas vigentes, por isto, a escolha do palestrante foi de suma importância, visto que este possui vasta experiência e grande conhecimento sobre o assunto por ter se especializado no tema e também por ter exercido atividades em diversos cargos na área. O público presente foi representando por jovens, mas principalmente pelos pais de adolescentes como responsáveis pelo maior número de usuários destes veículos em nosso município. Além dos cidadãos em geral, estiveram presentes vereadores da Casa e agentes da prefeitura de Itapoá que trabalham na área da ordem pública e trânsito.

A palestra ocorrida no último dia 04 de junho, realizada no Plenário da Câmara de Vereadores de Itapoá, trouxe um tema de grande importância, visto que, cresceu muito, o número destes tipos de veículos em trânsito nas vias públicas de nossa cidade.

A Escola do Legislativo de Itapoá, enseja integrar os membros da comunidade, aproximando-os dos vereadores enquanto seus representantes, participe dos eventos.

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Câmara de Itapoá propõe inovação no transporte coletivo com o Projeto GEOÔNIBUS

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Criado em Segunda, 09 Junho 2025 10:28

Consta na pauta do expediente da sessão ordinária desta segunda-feira, 09 de junho, o Projeto de Resolução nº 08/2025, que institui a Comissão Especial do Projeto GEOÔNIBUS – Georreferenciamento e Otimização do Transporte Coletivo em Itapoá-SC. A proposição é de autoria do presidente da Câmara, vereador Ivan Pinto da Luz (MDB), e conta com a subscrição de todos os demais parlamentares da Casa.

Após leitura em plenário, o projeto será distribuído para análise técnica das comissões permanentes.

O Projeto GEOÔNIBUS propõe a modernização do transporte coletivo urbano por meio do uso de tecnologias de geolocalização da frota, com ações como o mapeamento e padronização dos pontos de ônibus, integração digital e inteligente das rotas e horários em plataformas como o Google Maps, bem como sugestões de melhorias legislativas e administrativas ao Poder Executivo.

A iniciativa visa ampliar a transparência e a eficiência do serviço, beneficiando principalmente os cidadãos que mais dependem do transporte público, como trabalhadores, estudantes, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade.

A Comissão Especial será composta por três vereadores e quatro servidores do Poder Legislativo, e terá prazo inicial de 120 dias para apresentar um relatório técnico com diagnósticos, propostas e recomendações. O projeto não implica em custos adicionais ao erário, sendo executado com recursos humanos e tecnológicos já disponíveis na Câmara.

O GEOÔNIBUS se alinha às diretrizes do Plano Diretor Municipal e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, sendo mais um exemplo de atuação proativa e inovadora do Poder Legislativo de Itapoá.

Link do Projeto de Resolução n. 08/2025: Clique aqui.

Link da pauta da Reunião Ordinária do dia 09/06/25: Clique aqui.

Escola do Legislativo de Itapoá Promoverá a Palestra: Dúvidas e controvérsias sobre o uso de patinetes, bicicletas e ciclomotores elétricos

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Criado em Segunda, 02 Junho 2025 19:17

A Escola do Legislativo de Itapoá, convida a comunidade à participar da palestra "Dúvidas e controvérsias sobre o uso de patinetes, bicicletas e ciclomotores elétricos", à ser ministrado pelo palestrante Marcelo José Araujo, advogado, especialista em trânsito e será voltada aos membros da Câmara de Vereadores, ao público jovem, pais e responsáveis, bem como à comunidade em geral, com o objetivo de levar conhecimento e promover a integração do Poder Legislativo Municipal, à comunidade itapoaense.

O tema é de grande importância, visto que o número destes tipos de veículos cresceu em nossa cidade, porém, os seus usuários, bem como os transeuntes na sua grande maioria, desconhecem as regras de uso com segurança. 

O evento ocorrerá no dia 04 de junho de 2025, com início às 19:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores de Itapoá, sito à Rua 960 Mariana Michels Borges, nº 1115, Bairro Itapema do Norte – Itapoá-SC, CEP 89360-730.

A Escola do Legislativo de Itapoá, busca oferecer suporte conceitual de natureza técnico-administrativa às atividades legislativas e afins, bem como, integrar os membros da comunidade, aproximando-os dos vereadores enquanto seus representantes.

Participe dos eventos.

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PEM coordenou o evento: Mulheres que Brilham

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Criado em Segunda, 02 Junho 2025 12:04

A Procuradoria Especial da Mulher, buscando destacar a importância da mulher em todos os campos da vida em sociedade, organizou a palestra “Mulheres que Brilham”. O encontro aconteceu no dia 22 de maio de 2025, no restaurante da Barra do Saí, e contou com a palestra de Bianca Belli, perita em Programação Neurolinguística.

Estiveram presentes as Procuradoras Especiais da Mulher de Itapoá, as vereadoras Marta da Luz e Jessica Lemonie.

O evento foi um sucesso, especialmente pela participação expressiva de mulheres de nossa cidade. A iniciativa teve grande repercussão nas redes sociais, recebendo diversos feedbacks positivos das participantes, que destacaram a importância de ações como essa para a motivação e valorização das cidadãs itapoaenses.

Entre em contato com a Procuradoria Especial da Mulher de Itapoá:

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Seja você, mulher participativa.

Oficina Interlegis reúne servidores de todo o Brasil para capacitação em processo legislativo eletrônico com assinatura digital

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Criado em Segunda, 02 Junho 2025 09:48

A Câmara Municipal de Itapoá-SC, em parceria com o Programa Interlegis do Senado Federal, realizou nos dias 13 e 14 de maio de 2025 mais uma edição da Oficina sobre Processo Legislativo e Administrativo Eletrônico com Assinatura Digital ICP-Brasil. O evento foi promovido de forma remota, com ampla participação de servidores de Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas de todo o país.

A capacitação foi conduzida por Francisco Xavier Soares Filho, servidor da Câmara de Itapoá e doutorando em Gestão – Ciência Aplicada à Decisão pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Portugal. Durante os dois dias, os participantes puderam aprofundar seus conhecimentos sobre os fundamentos do processo legislativo eletrônico, o uso da assinatura digital ICP-Brasil e a aplicação prática de ferramentas digitais na gestão pública.

A iniciativa alcançou um número expressivo de participantes, com representações de 16 estados e do Distrito Federal, o que evidencia a relevância nacional do tema e o interesse crescente pela modernização do Legislativo. O Paraná liderou com 10 inscritos, seguido por Santa Catarina (7), Minas Gerais (6), Paraíba (5), Mato Grosso (3) e diversas outras unidades da federação.

Para o presidente da Câmara de Itapoá, Ivan Pinto da Luz, a oficina cumpre um papel essencial no fortalecimento institucional dos parlamentos:

“A realização de mais uma Oficina Interlegis reforça o nosso compromisso com a modernização e a qualificação contínua do Legislativo. É uma honra para a Câmara de Itapoá contribuir com a capacitação de servidores de todo o Brasil.”

A oficina faz parte dos esforços contínuos para fortalecer a atuação do Poder Legislativo por meio do uso seguro e eficiente de tecnologias digitais. Ao promover a qualificação técnica de seus quadros, o Parlamento se prepara para responder aos desafios contemporâneos com maior agilidade, transparência e eficiência.

A Oficina Interlegis - Senado Federal, foi transmitida ao vivo, e a gravação está disponível nos links abaixo:

2º Dia do evento. Data: 14/05/2025: Clique aqui.

1º Dia do evento. Data: 13/05/2025: Clique aqui.

Câmara Municipal realiza Sessão Solene em homenagem aos 190 anos da Polícia Militar de Santa Catarina

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Criado em Sexta, 30 Maio 2025 06:39

Na noite da última quarta-feira, 29 de maio, a Câmara Municipal de Itapoá realizou uma Sessão Solene em homenagem aos 190 anos da Polícia Militar de Santa Catarina (PM-SC). A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador Ivan Pinto da Luz, e contou com a presença de diversas autoridades civis e militares, bem como representantes da sociedade local.

A solenidade celebrou quase dois séculos de serviços prestados pela Polícia Militar ao povo catarinense, com especial destaque para a história da corporação em Itapoá. Durante a sessão, foi exibido um emocionante vídeo institucional que resgatou memórias, desafios e conquistas da atuação da PMSC no município, desde a sua instalação, logo após a emancipação de Itapoá, até os dias atuais.

O vídeo apresentou relatos históricos que destacam o início das atividades policiais no município, com efetivo reduzido, estrutura precária e uma única viatura, um Fusca, que atendia toda a cidade. Mostrou-se também a união entre a Polícia Militar, a Polícia Civil e a comunidade local, que permitiu avanços significativos na segurança pública mesmo diante das limitações da época.

Entre os marcos relembrados, destacam-se a criação das primeiras estratégias de patrulhamento, o início do trabalho dos salva-vidas com o apoio de pescadores treinados, a implementação do policiamento a cavalo e a estruturação do quartel da Polícia Militar. Foram lembrados também personagens importantes para a segurança local, como o primeiro comandante de destacamento, os primeiros inspetores de quarteirão e o saudoso "Pincel", morador local que ajudou a salvar diversas vidas.

A cerimônia também evidenciou o compromisso social da corporação, com a apresentação de programas como o PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência), que já formou cerca de quatro mil alunos do 5º ano em Itapoá, e a Rede Catarina de Proteção à Mulher, que desde 2012 presta apoio a vítimas de violência doméstica no município.

Durante a solenidade, o presidente da Câmara, vereador Ivan Pinto da Luz, destacou a importância da Polícia Militar para o município: "É uma honra para esta Casa prestar homenagem àqueles que, com coragem e dedicação, ajudam a construir uma cidade mais segura e justa para todos. A história da Polícia Militar de Itapoá se confunde com a própria história do nosso município."

A Câmara Municipal de Itapoá, por meio desta homenagem, expressa seu reconhecimento e gratidão à Polícia Militar de Santa Catarina, especialmente aos profissionais que atuam em Itapoá, por sua dedicação incansável à segurança e ao bem-estar da comunidade. Que os 190 anos de história da PMSC inspirem novas gerações de homens e mulheres comprometidos com a ordem, a paz e a cidadania.

Parabéns, Polícia Militar de Santa Catarina. Parabéns, Polícia Militar de Itapoá.

Câmara Municipal de Itapoá Manifesta Apoio ao 9º Rodeio Crioulo Nacional de Itapoá

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Criado em Terça, 27 Maio 2025 11:17

A Câmara Municipal de Itapoá/SC, por meio de seu presidente Vereador Ivan Pinto da Luz e vereadores signatários, aprovou a Moção N. 11/2025, que expressa apoio à realização do 9º Rodeio Crioulo Nacional de Itapoá. O evento, promovido pelo Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Fronteira do Litoral, acontecerá no município entre os dias 18 e 22 de junho de 2025, durante o feriado de Corpus Christi.

A moção destaca o reconhecimento pelo trabalho exemplar da equipe organizadora e seus apoiadores, além de reforçar o apoio institucional da Câmara Legislativa à continuidade e ao fortalecimento do rodeio. O evento já se consolidou como uma das maiores manifestações culturais de Itapoá e de toda a região.

Fundado em março de 2006, o CTG Fronteira do Litoral nasceu com o propósito de preservar, difundir e celebrar as tradições do povo gaúcho em Santa Catarina. Desde então, o CTG tornou-se referência na promoção de atividades que resgatam valores históricos, culturais e sociais, sempre com espírito de união, respeito e pertencimento.

O 9º Rodeio Crioulo Nacional de Itapoá é mais do que um evento; é um verdadeiro encontro de gerações em torno da arte, da música, da gastronomia típica, das provas campeiras e da rica expressão do tradicionalismo. Ele reúne famílias, artistas, laçadores, expositores e admiradores da cultura sulista, vindos de diversos municípios catarinenses e de outros estados do Sul do Brasil.

A edição de 2025 promete ser um marco para o município, com uma programação vasta e diversificada que inclui shows com artistas consagrados da música regional e sertaneja, provas de laço e gineteada, acampamentos, apresentações artísticas e culturais, festival da canção, escolha da realeza do rodeio, feira de produtos e serviços, e parque de diversões. Estima-se que o evento movimentará expressivamente o comércio local, o setor de hospedagem, a gastronomia e o turismo, além de promover momentos de lazer e convivência para toda a comunidade.

A Câmara Municipal solicitou, ainda, ao Poder Executivo Municipal que envide todos os esforços possíveis, dentro das competências legais e orçamentárias, para apoiar a estrutura e a realização do evento. O objetivo é assegurar que Itapoá continue a brilhar no cenário cultural catarinense como referência em organização, acolhimento e valorização das tradições.

A Moção expressa o desejo de que o CTG Fronteira do Litoral continue sendo um farol da cultura sulista em Itapoá e que o Rodeio Crioulo permaneça como um espaço de celebração da identidade, da história e da união entre os povos.

Audiências públicas da Câmara reúnem grande público e fortalecem a construção participativa do PPA 2026–2029

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Criado em Sexta, 23 Maio 2025 16:56

Com expressiva participação popular, a última audiência pública para a construção do Plano Plurianual (PPA) 2026–2029 de Itapoá foi realizada na noite de terça-feira (20/05), na sede da Câmara Municipal, localizada no bairro Itapema do Norte. O evento encerrou o ciclo de escutas promovido pela Comissão Permanente de Orçamento e Finanças, que percorreu diversos bairros do município para ouvir as demandas da comunidade.

Moradores, lideranças comunitárias e representantes da sociedade civil compareceram em peso à audiência final, demonstrando o forte engajamento da população itapoaense com o futuro da cidade. Conforme registro oficial da Câmara, o encontro reuniu sugestões e manifestações por escrito, que agora integram o material de análise da Comissão para formulação das metas e prioridades do novo PPA.

O documento oficial do evento reforça que a participação popular é essencial para o desenvolvimento de políticas públicas que atendam às reais necessidades da comunidade. As contribuições registradas durante a audiência foram anexadas formalmente — incluindo a lista de presença e as manifestações dos cidadãos — e serão incorporadas ao relatório final da Comissão de Orçamento e Finanças.

Para o Presidente da Mesa Diretora, Vereador Ivan Pinto da Luz, a realização das audiências públicas diretamente nos bairros representa uma iniciativa inédita em Itapoá e um marco no fortalecimento da democracia participativa no município. “É a primeira vez que a Câmara leva o debate do Plano Plurianual até as comunidades, com audiências itinerantes, ouvindo a população de forma descentralizada e transparente. Essa escuta ativa nos bairros é um gesto de respeito com o cidadão e um passo importante para aproximar o planejamento público das reais necessidades da nossa gente. É um processo pioneiro que queremos consolidar como prática permanente”, afirmou o parlamentar.

O Presidente da Comissão, Vereador Daniel Silvano Weber, destacou a importância da escuta ativa: “As audiências nos bairros e a última audiência na sede da Câmara reafirmam nosso compromisso com a transparência e a participação cidadã. Vamos analisar cada sugestão com responsabilidade e integrá-las na construção de um planejamento público mais justo e efetivo.”

Com o encerramento das audiências, inicia-se agora a fase de sistematização das propostas colhidas, que serão transformadas em diretrizes estratégicas para os próximos quatro anos de gestão municipal.

A Câmara Municipal agradece a todos os cidadãos que participaram deste processo democrático e reafirma seu compromisso com uma Itapoá mais inclusiva, participativa e alinhada às reais demandas da população.

Todas as audiências públicas foram devidamente gravadas e estão disponíveis para acesso público, garantindo total transparência no processo de elaboração do Plano Plurianual 2026–2029. Além disso, os documentos contendo a lista de presença e a compilação das sugestões recebidas em cada reunião — realizadas nos bairros Saí Mirim (13/05), Pontal do Norte (14/05), Centro (15/05), Barra do Saí (16/05) e Itapema do Norte (20/05) — também estão publicados online, conforme a tabela abaixo:

Lista de presenças, sugestões e gravações das reuniões

Participação Virtual dos Cidadãos

Além das audiências presenciais realizadas nos bairros, a Câmara Municipal de Itapoá também disponibilizou um formulário on-line para ampliar a participação da população na construção do Plano Plurianual 2026–2029. O canal digital recebeu 33 manifestações, registradas entre os dias 4 e 23 de maio de 2025. As contribuições foram compiladas em documento oficial e serão analisadas juntamente com as demais sugestões coletadas presencialmente, reforçando o compromisso da Comissão de Orçamento e Finanças com a escuta qualificada e a inclusão de múltiplas vozes no planejamento estratégico do município.

Link das manifestações recebidas pelo formulário on-line:

> Clique aqui.

Notícias relacionadas:

> Audiências públicas nos bairros fortalecem diálogo com a população; última será nesta terça-feira (20/05/25), na Câmara Municipal

> Câmara Municipal promove audiências públicas nos bairros para construção de PPA 2026-2029 e convida a população a participar

Destaca-se que essas iniciativas reforçam o compromisso do Poder Legislativo de Itapoá com uma gestão participativa, transparente e acessível a todos os itapoaenses.

Audiências públicas nos bairros fortalecem diálogo com a população; última será nesta terça-feira (20/05/25), na Câmara Municipal

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Criado em Segunda, 19 Maio 2025 19:57

A série de audiências públicas promovidas pela Câmara Municipal de Itapoá para a construção do Plano Plurianual (PPA) 2026–2029 tem sido um verdadeiro marco de participação cidadã no município. Realizadas em diversos bairros da cidade, as audiências mobilizaram moradores, lideranças comunitárias e representantes de instituições, que contribuíram ativamente com sugestões e reivindicações para os próximos quatro anos de gestão pública.

Desde o início do cronograma, a Comissão Permanente de Orçamento e Finanças tem percorrido o município com o objetivo de ouvir a população onde ela está. A cada encontro, cresce o engajamento dos cidadãos e a certeza de que o planejamento público precisa ser construído a muitas mãos — com escuta, diálogo e compromisso.

O Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, Vereador Daniel Silvano Weber, comemorou os resultados: “Participamos de momentos muito importantes nas audiências públicas nos bairros. Recebemos ideias concretas, ouvimos desafios reais e colhemos contribuições que vão orientar a construção de um PPA mais justo e conectado às necessidades de cada bairro.”

Para o Presidente da Mesa Diretora, Vereador Ivan Pinto da Luz, as audiências públicas nos bairros representam um passo importante na consolidação de uma gestão pública participativa: “A adesão da população nos enche de esperança. A Câmara está cumprindo seu papel de ponte entre o povo e as decisões do futuro. A última audiência acontecerá na sede da Câmara e será mais uma oportunidade de participação da população.”

A Câmara Municipal de Itapoá convida toda a população para participar da última audiência pública, que será realizada nesta terça-feira, 20 de maio de 2025, às 19h, na sede do Legislativo Municipal, na Rua 960 Mariana Michels Borges, n. 1115 – Itapema do Norte, Itapoá-SC.

Sua presença é fundamental para consolidar um PPA construído com a força e a diversidade da comunidade itapoaense. Participe, compartilhe suas ideias e ajude a definir os caminhos de Itapoá para os próximos anos. Juntos, estamos construindo uma cidade mais democrática, eficiente e voltada para as reais necessidades do seu povo.

Acesse o Projeto de Lei n. 24/2025 (PPA 2026-2029):

Texto do Projeto: Clique aqui.
Anexos do Projeto: Clique aqui.

As Audiências Públicas são regulamentadas pelas seguintes disposições legais:

Resolução Legislativa n. 08/2004: Clique aqui.
Lei Orgânica de Itapoá, art. 119: Clique aqui.

Formulário Eletrônico para enviar sua sugestão / manifestação ao PPA 2026-2029 de Itapoá-SC:

https://forms.gle/R3JAimGQaL2qfkT47

Participe! O futuro da cidade também está em suas mãos.

Conferência Municipal da Pessoa Idosa acontece na sede da Câmara Municipal de Itapoá

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Criado em Quinta, 15 Maio 2025 11:29

A Câmara Municipal de Itapoá sedia hoje a Conferência Municipal da Pessoa Idosa, um evento de grande importância para a discussão e formulação de políticas públicas voltadas para o bem-estar da população idosa do município. A conferência aborda temas cruciais como equidade, direitos, participação e o fortalecimento dos conselhos de direitos da pessoa idosa.

O evento conta com a participação de representantes do poder público, inclusive do Ministério Público de Santa Catarina, entidades governamentais e não governamentais, especialistas e membros da comunidade, todos reunidos para trocar ideias, conhecimentos e informações sobre o envelhecimento no contexto local.

Envelhecimento Multicultural e Democracia

Com o tema "Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação", a conferência promove um debate aprofundado sobre a importância de garantir igualdade de oportunidades e tratamento justo para todos os idosos, independentemente de suas características pessoais, como gênero, raça, religião ou origem social.

Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa

A conferência também dá destaque ao papel fundamental dos Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa na supervisão e avaliação das políticas públicas para idosos.  Esses conselhos desempenham um papel essencial na garantia dos direitos e da qualidade de vida da população idosa, atuando na articulação governamental, gestão de fundos e assegurando a representação das múltiplas velhices.

Estatuto do Idoso e Políticas Públicas

O Estatuto do Idoso, instituído pela Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, é um marco legal no Brasil que visa assegurar os direitos fundamentais das pessoas com 60 anos ou mais.  A conferência aborda a importância de sua implementação e o papel do poder público na criação de políticas públicas eficazes para promover o bem-estar, a dignidade e a cidadania dos idosos.

Participação e Inclusão Social

Um dos objetivos da conferência é estimular a participação ativa dos idosos na formulação da Política Municipal do Idoso, buscando sensibilizar os poderes públicos municipais quanto às suas responsabilidades no atendimento das demandas desse segmento da sociedade.

A programação do evento inclui palestras, mesas redondas e debates, com o intuito de promover a troca de experiências e a construção de propostas para a melhoria da qualidade de vida dos idosos em Itapoá.

A Câmara Municipal de Itapoá convida todos os interessados a participar desse importante evento e contribuir para a construção de um futuro mais justo e inclusivo para a população idosa do município.

Link da transmissão ao vivo:

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