O meio ambiente que deixaremos para nosso futuro - “RECICLAÊ”

 

 

A Escola do Legislativo da Câmara de Vereadores de Itapoá com o apoio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente promoveu no dia 17 de setembro de 2025 a palestra “Meio Ambiente com Ênfase na Reciclagem”. Foi um grande dia de aprendizado e conscientização sobre como nossa atuação hoje, implicará na nossa qualidade de vida para o futuro.

Durante o evento, que ocorreu no Plenário da Câmara de Vereadores, foram realizadas duas palestras, “Programa "Reciclaê, Escola!"  com a palestrante: Carla Silmara Ribeiro Chagas, e “Logística Reserva e Consumo Consciente“, com a palestrante Dra. Andressa Nuss.

É importante destacar que este movimento tem levado aos alunos, a oportunidade de atividades extraclasse, permitindo aprendizado além da grade curricular e ainda vivência de grande relevância para nossos jovens. Ademais, estes acontecimentos podem servir para integração entre as escolas.

Os jovens demonstraram sua preocupação e cuidado com o meio ambiente, fazendo diversas perguntas muito importantes e também mencionando os atos relacionados e que estão presentes nos seus cotidianos, como por exemplo ações nocivas das vizinhanças com a queima do lixo e descarte inapropriado de resíduos.

Registra-se a importância do apoio constante da Secretária Municipal de Educação Andressa Dambós, que tem enviado alunos em todas as palestras promovidas com pela ELI, que tenham pertinência para o aprendizado dos alunos, além da relevante adesão pelas gestoras Cláudia do COC, Aline do Frei Valentim e Cláudia do João Monteiro Cabral, bem como dos professores e coordenadores que tem acompanhado os alunos nessa jornada. Com certeza estas ações estão contribuindo para novas experiências e diversidade das vivências dos nossos jovens.

A palestrante Carla, apresentou o “Reciclaê, Escola!”, um programa de educação ambiental voltado à implantação da coleta seletiva e da compostagem nas escolas municipais de Itapoá/SC. A iniciativa tem como projeto piloto, a Escola Municipal Frei Valentim, promovendo ações práticas de separação e destinação correta dos resíduos, além da utilização de compostos orgânicos nas hortas escolares, envolvendo alunos, professores e a comunidade.

Andressa, falou sobre os reflexos do mau uso e incorreta destinação dos recursos, das contaminações provocadas por agentes como o óleo, o plástico, dentre outros, e apresentou estudos científicos que demonstram a perspectiva dos impactos das ações do homem no planeta.

Além de todo o aprendizado oportunizado, os jovens se encorajaram ao microfone, fazendo perguntas e compartilhando suas experiências.

Parabéns aos nossos jovens, participativos e preocupados com o futuro.

A Câmara de Vereadores de Itapoá, está de portas abertas aos cidadãos e tem integrado a comunidade com ações da Escola do Legislativo, dentre outras.

Participe!

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 Por Maria Inês Vargem Yalçinkaya

 

Semana Farroupilha é celebrada na Câmara com homenagem ao CTG Fronteira do Litoral

Na noite da última segunda-feira, 15 de setembro, a Câmara Municipal de Itapoá realizou a 29ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, sob a presidência do vereador Ivan da Luz (MDB). A sessão contou com a presença de todos os vereadores.

Durante os expedientes, foram lidas correspondências e discutidas matérias importantes, incluindo projetos de lei apresentados pelo Poder Executivo e por parlamentares.

Entre as matérias deliberadas na Ordem do Dia, destacam-se:

  • Moção nº 23/2025 – Manifestou apoio e reconhecimento ao CTG Fronteira do Litoral pela realização da Semana Farroupilha 2025, aprovada por unanimidade.
  • Requerimento nº 98/2025 – Solicitou esclarecimentos sobre a insuficiência de berçários na rede municipal de ensino, aprovado por unanimidade.
  • Requerimento nº 99/2025 – Pediu informações sobre o auxílio-transporte universitário, aprovado por unanimidade.
  • Requerimento nº 100/2025 – Requereu dados sobre as estruturas de palco e equipamentos contratados para eventos municipais, aprovado por unanimidade.
  • Emendas Legislativas nº 72, 73 e 74/2025 – Alteraram projetos de lei referentes ao uso de veículos elétricos individuais e à instituição da Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos, todas aprovadas por unanimidade.
  • Projetos de Lei Ordinária nº 42 e nº 72/2025 – Autorizam a abertura de créditos adicionais para a Secretaria de Saúde e para a Secretaria de Turismo e Cultura, aprovados por maioria simples.
  • Projetos de Lei Ordinária nº 33 e nº 34/2025 – Regulamentam o uso de patinetes e bicicletas elétricas e instituem a Semana Municipal de Doação de Órgãos e Tecidos, ambos aprovados por unanimidade.

Além disso, diversas indicações parlamentares foram apresentadas, voltadas à melhoria da infraestrutura urbana, segurança pública e mobilidade.

 

Cuidado com o nosso meio ambiente - RECICLAÊ

Propagar conhecimento, um esforço que a Escola do Legislativo da Câmara de Vereadores de Itapoá tem feito, no ensejo também de unir os cidadãos nas causas de interesse comum. E um dos temas de grande importância, capaz de unir a comunidade, é o cuidado com o meio ambiente em que vivemos. Pensando nisso a Escola do Legislativo de Itapoá - ELI, programou junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a palestra, “Meio Ambiente com ênfase da Reciclagem.

O evento ocorrerá no próximo dia 17 de setembro de 2025, na Câmara de Vereadores de Itapoá, iniciando às 08:30 horas, com previsão de 02:00 horas de duração.

Na ocasião, serão realizadas duas palestras: “Programa "Reciclaê, Escola!" com a palestrante: Carla Silmara Ribeiro Chagas, e “Logística Reserva e Consumo Consciente“, com a palestrante: Dra. Andressa Nuss 

As palestras serão voltadas ao público jovem, alunos dos anos finais do ensino fundamental e médio das escolas no município, aos membros desta Casa de Leis, bem como à comunidade em geral. 

“Reciclaê, Escola!” é um programa de educação ambiental voltado à implantação da coleta seletiva e da compostagem nas escolas municipais de Itapoá/SC. A iniciativa promove ações práticas de separação e destinação correta dos resíduos, além da utilização de compostos orgânicos nas hortas escolares, envolvendo alunos, professores e a comunidade.

O programa contempla os seguintes públicos: Educação Infantil, Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), Anos Finais do Ensino e acadêmica do curso de Engenharia Ambiental e Sanitária. 

 SOBRE AS PALESTRANTES:

Andressa Nuss

Doutora pela Universidade de São Paulo (USP/SP) pelo Programa de Pós-graduação em Genética e Evolução; Mestre pelo Programa de Pós-graduação em Genética e Biologia Molecular (UFRGS); Graduada em Ciências Biológicas na Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 2011.

Desenvolveu pesquisa com genética de espécies de aves ao longo da carreira acadêmica. Possui experiência profissional com manejo de aves de rapina e controle de fauna sinantrópica. Coordena de forma voluntária o projeto Avifauna de Itapoá da Associação de Defesa e Educação Ambiental, publicando matérias mensais de divulgação científica e ciência cidadã em jornal local. 

É Diretora do Departamento de Gestão Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente de Itapoá-SC.

Carla Silmara Ribeiro Chagas

Pós-graduada em Gestão e Docência no Ensino Médio, Técnico e Superior; Educação Ambiental e Sustentabilidade; Direito Ambiental; Sistemas de Gestão Integrada (Qualidade, Segurança, Meio Ambiente e Sustentabilidade); e Projetos e Licenciamento Ambiental; Pedagoga; Tecnóloga em Gestão Ambiental; Técnica em Meio Ambiente; e Graduanda em Ciências Biológicas e acadêmica do curso de Engenharia Ambiental e Sanitária.  Atua há 15 anos na área ambiental, com experiência em: Educação ambiental, controle e monitoramento ambiental; Práticas sustentáveis e conscientização socioambiental; Planejamento e desenvolvimento de projetos voltados ao reaproveitamento de resíduos; Gerenciamento e controle de resíduos sólidos e efluentes líquidos;

Atuação com ênfase no setor da construção civil e na fiscalização ambiental.

É Diretora do Departamento de Controle Ambiental – Secretaria de Meio Ambiente de Itapoá (SEMAI), à disposição para contribuir com as ações educativas e sustentáveis do município.

Vamos aprender a cuidar bem do nosso mundo, começando por nossa cidade. "RECICLAÊ"

Confira a Agenda Institucional do Poder Legislativo de Itapoá / Escola do Legislativo de Itapoá

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Por Maria Inês Vargem Yalçinkaya

 

Câmara aprova por unanimidade moção de apoio à família de Itapoá na luta contra a Distrofia Muscular de Duchenne

Na reunião ordinária desta segunda-feira, 08 de setembro de 2025, a Câmara Municipal de Itapoá aprovou por unanimidade a Moção n. 22/2025, de autoria coletiva dos vereadores, em apoio à família residente no município cujos filhos, Caetano (17 anos) e Joaquim (4 anos), foram diagnosticados com Distrofia Muscular de Duchenne (DMD).

A moção reconhece a bravura e a resiliência dos irmãos e destaca a dedicação exemplar dos pais, Karla e Paulo, que enfrentam diariamente os desafios impostos pela doença genética rara e degenerativa. Os vereadores ressaltaram que o amor e o comprometimento da família são um exemplo de força, união e esperança para toda a comunidade.

Durante a leitura do documento, foi lembrado que a DMD é uma condição grave que compromete progressivamente a força muscular e pode gerar complicações cardíacas e respiratórias. O tratamento é de alto custo — podendo ultrapassar 8 milhões de reais por ano —, o que torna indispensável a mobilização social e comunitária.

A moção também destacou a importância da Lei Estadual n. 19.323/2025, que instituiu a Semana Caetano de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne, sancionada em Santa Catarina como forma de dar visibilidade à causa e estimular políticas públicas de apoio às famílias.

Aprovada e entregue oficialmente, a Moção n. 22/2025:

  • manifesta apoio público, moral e institucional à família de Caetano e Joaquim;
  • reconhece o direito da família a tratamento digno e suporte integral;
  • incentiva a população a contribuir com as campanhas solidárias em prol dos irmãos.

Os vereadores reforçaram que a ação vai além de um ato legislativo, sendo um chamado à solidariedade. A família mantém uma campanha ativa para arrecadação de recursos por meio do Instagram @ajudeocaetanoeojoaquim, onde a comunidade pode acompanhar informações e formas de ajudar.

Por fim, a Câmara entregou a moção à família beneficiada e informou que o documento também será encaminhado à deputada estadual Ana Caroline Campagnolo (autora da lei), ao Governo do Estado de Santa Catarina, ao Ministério da Saúde, bem como a entidades filantrópicas e associações de pacientes.

 

Secretário de Saúde comparece à Câmara para prestar informações sobre a situação da UPA e greve dos médicos

A Câmara Municipal de Itapoá realizou, na noite dessa quinta-feira (04/09/25), a Reunião Extraordinária convocada por meio do Ofício n. 113/2025/DL, para que o Secretário Municipal de Saúde, Cristian Ângelo Grassi, prestasse esclarecimentos sobre a crise enfrentada na área da saúde.

Durante a sessão, o Secretário respondeu às perguntas formuladas pelos vereadores, abordando principalmente:

  • O estado de greve dos médicos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Itapoá;
  • A situação atual do atendimento no sistema municipal de saúde, com destaque para os serviços de urgência e emergência;
  • As questões administrativas e judiciais envolvendo a terceirização da gestão do Pronto Atendimento, incluindo a intervenção no Instituto Mahatma Gandhi e a futura transição para o Instituto Maria Schmitt (IMAS).

A reunião contou com a presença de todos os vereadores e foi transmitida ao vivo pelos canais oficiais da Câmara, garantindo transparência e acesso à população.

A gravação completa está disponível no YouTube, no link:

https://youtu.be/NWn2QDA62co

 

Promotoria de Justiça: Uma aula de conscientização com perspectivas para o futuro

Uma aula fora da escola, este foi o resultado do treinamento “Ministério Público com Ênfase na Adolescência”, ofertado pela Escola do Legislativo da Câmara de Vereadores de Itapoá. O treinamento foi ministrado pelo Promotor de Justiça Dr. Luan de Moraes Melo, no dia 03 de setembro de 2025, contando com a participação de cerca de cem alunos do município, professores e servidores públicos.

Dr. Luan é Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina desde 2017. Ele ainda é Mestre em Ciências Jurídicas (Universidad de Alicante e UNIVALI), pós-graduado em Processo Civil (Instituto Damásio de Jesus) e também, pós-graduado na Carreira do Ministério Público (Escola do Ministério Público do Estado de Santa Catarina). Além da carreira no Ministério Público, ele também atuou em diversas atividades jurídicas.

A palestra foi uma grande oportunidade aos ouvintes, para compreenderem o papel do Ministério Público, a forma de trabalho por este conduzido, quais causas costumam atuar, como são estabelecidos os processos, bem como, quais resultados têm alcançado. O Promotor de Justiça, explicou ainda, a importância das proteções prioritárias legalmente instituídas em favor das crianças e dos adolescentes, com fim a obter eficiência no seu intuito, bem como, os deveres que devem reger as ações e comportamentos destes tutelados.

Além de tais ensinamentos, Dr. Luan recomendou aos jovens, a busca pela participação consciente na vida social e política, objetivando o alcance de uma sociedade mais justa, dinâmica e próspera para esta e às próximas gerações, com a crença num futuro evoluído e promissor.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Itapoá, Ivan da Luz, ao proferir sua mensagem de acolhida aos visitantes, lembrou que as portas da Câmara de Vereadores de Itapoá, sempre estarão abertas à comunidade, ademais, registrou a gratidão ao palestrante pelo empenho nesta participação.

As ações via Escola do Legislativo de Itapoá, tem por objetivo integrar os membros da comunidade, aproximando-os do Poder Legislativo Municipal enquanto instituição pública e representativa. Assista a Palestra:

Ministério Público com Ênfase na Adolescência

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Por Maria Inês Vargem Yalçinkaya 

 

Câmara convoca Secretário de Saúde para esclarecer greve dos médicos e situação da UPA de Itapoá

A Câmara Municipal de Itapoá, por meio do Ofício n. 113/2025/DL, convocou o Secretário Municipal de Saúde, Cristian Ângelo Grassi, para comparecer a uma Reunião Extraordinária a ser realizada nesta quinta-feira, dia 04 de setembro de 2025, às 19h, no Plenário da Câmara.

A convocação decorre da aprovação unânime do Requerimento n. 92/2025, na sessão ordinária do dia 1º de setembro, e está fundamentada no art. 29, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e nos arts. 46, inciso VIII, e 233 a 239 do Regimento Interno da Casa Legislativa.

O objetivo é que o Secretário preste esclarecimentos sobre temas de grande relevância para a população, entre eles:

1) O estado de greve dos médicos que atuam na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Itapoá;

2) A atual situação do atendimento no sistema municipal de saúde, especialmente nos serviços de urgência e emergência;

3) As questões administrativas e judiciais envolvendo a terceirização da gestão do Pronto Atendimento, incluindo a intervenção judicial no Instituto Mahatma Gandhi e a futura transição de gestão para o Instituto Maria Schmitt (IMAS).

O presidente da Câmara, vereador Ivan Pinto da Luz, ressaltou que a ausência do convocado, sem justificativa adequada, poderá implicar responsabilização conforme prevê a Lei Orgânica Municipal.

A reunião será aberta ao público e também transmitida pelos canais oficiais da Câmara.

Justificativa dos vereadores para convocação

Segundo o requerimento aprovado, a convocação se deve à gravidade da crise enfrentada pela saúde pública municipal. Os médicos da UPA estão em estado de greve, mantendo apenas os atendimentos de urgência e emergência, em razão da falta de pagamento de salários pela empresa terceirizada Mahatma Gandhi. A situação foi confirmada por Nota Oficial da Prefeitura e repercutida pela imprensa local e regional.

Os vereadores destacam que a Prefeitura não esclareceu de forma satisfatória pontos essenciais, como:

  • A real dimensão da greve e o número de profissionais afetados;
  • As medidas imediatas para garantir o atendimento integral da população;
  • A forma como será conduzida a transição de gestão para o IMAS, diante da decisão judicial que impede a antecipação da troca.

Ainda conforme o documento, relatos de moradores têm apontado recusas de atendimento, atrasos e falta de segurança no serviço prestado. Os vereadores relataram ainda que os médicos estão com salários atrasados, e que fornecedores de alimentação estão suspendendo os atendimentos para os profissionais de saúde em plantão. Para os autores do requerimento, a ausência de informações claras gera especulações, desconfiança e revolta social, afetando diretamente a população.

Transparência e responsabilidade

A Câmara Municipal ressaltou que, diante da crise, é dever do Secretário de Saúde comparecer à Casa para explicar de forma detalhada e técnica quais providências já foram adotadas, quais garantias podem ser oferecidas à população e como se dará a continuidade dos serviços durante o período de intervenção judicial.

 

Mulheres que Encantam - São Elas

Foi aconchegante o encontro entre elas no evento “Mulheres que Encantam” e “Agosto Lilás”, realizado pela Procuradoria Especial da Mulher de Itapoá. As palestras objetivam orientar as mulheres a buscarem apoio contra a violência contra a mulher, bem como, incentivar o apoio mútuo entre elas. 

Sobre a Campanha “Agosto Lilás”, as policiais Militares Cabo Danieli Cristina Soares e Soldado Taynã Rodrigues, informaram sobre como e onde as vítimas de violência podem buscar ajuda e os tipos de apoios que são ofertados à elas e seus dependentes.

“Motivação” também foi tema pensado e dedicado à “elas”, na palestra realizada por Bianca Belli, perita em Programa Neuro Linguístico e palestrante de temas motivacionais , conscientizando as mulheres quanto à força de cada ser humano.

O evento ocorreu na tarde do dia 28 de agosto de 2025. Foram momentos dedicados às mulheres, que vão à luta e alcançam suas vitórias diárias, e ainda têm coragem para enfrentar o mundo.

Contate a Procuradoria Especial da Mulher de Itapoá:

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  Por Maria Inês Vargem Yalçinkaya

 

Câmara de Itapoá aprova LDO 2026 e emendas legislativas

Na noite dessa segunda-feira (25/08/25), a Câmara Municipal de Itapoá realizou a 26ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, dedicada exclusivamente à apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026.

Também foi deliberado o parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que havia se manifestado contra uma das emendas.

A próxima etapa do ciclo orçamentário será a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que será apreciada pelo Legislativo ainda este ano.

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Comissão Especial do Projeto GEOÔNIBUS realiza reunião inaugural na Câmara de Itapoá

A Câmara Municipal de Itapoá deu início aos trabalhos da Comissão Especial do Projeto GEOÔNIBUS – Georreferenciamento e Otimização do Transporte Coletivo, instituída pela Resolução Legislativa nº 29/2025 e formalizada pela Portaria nº 602/2025, de 09 de julho de 2025.

Segundo o vereador Ivan, o transporte coletivo enfrenta atualmente problemas como pontos de ônibus precários e mal distribuídos, atrasos, lotação em horários de pico e falta de integração tecnológica com plataformas digitais. O GEOÔNIBUS surge como resposta a essas demandas, unindo análise de dados, registro fotográfico e escuta popular para redesenhar linhas, horários e paradas com base em informações concretas.

Entre as inovações previstas, destacam-se:

  • Mapeamento georreferenciado de todos os pontos de ônibus, com registro fotográfico e avaliação de acessibilidade, segurança, cobertura e iluminação;
  • Criação de uma base de dados no formato GTFS (padrão internacional usado pelo Google Maps), permitindo ao cidadão consultar horários e localização dos ônibus em tempo real pelo celular;
  • Possibilidade de otimizar rotas e horários com base na demanda real da população, ampliando a cobertura para bairros afastados e comunidades hoje desatendidas;
  • Fomento para a integração tecnológica com GPS nos veículos, reduzindo o tempo de espera e oferecendo mais previsibilidade ao usuário;
  • Audiências públicas e participação popular para garantir que as decisões reflitam as necessidades da comunidade.

O Legislativo assume diretamente a condução do projeto, aproveitando a experiência já adquirida em iniciativas de georreferenciamento, como a padronização das ruas e bairros de Itapoá, que resultou na criação dos CEPs individualizados em 2023.

A comissão é composta por três vereadores — Ivan Pinto da Luz, Diego Ângelo Antunes e Odinei da Silva — e quatro servidores do Legislativo — Flávio de Souza Ferreira, Francisco Xavier Soares Filho, Elisama de Souza Leite e Jonatas Lennertz.

No dia 17 de julho de 2025, ocorreu a reunião inaugural, realizada pela plataforma oficial de videoconferências da Câmara. Na ocasião, foram escolhidos os membros da mesa diretora da Comissão:

Presidente: vereador Ivan Pinto da Luz

Vice-Presidente: vereador Diego Ângelo Antunes

Secretário: servidor Francisco Xavier Soares Filho

Durante a reunião, foi apresentada a metodologia inicial do projeto, que visa mapear, padronizar e georreferenciar os pontos de ônibus de Itapoá, além de integrar digitalmente as rotas e horários do transporte coletivo a plataformas como o Google Maps, possibilitando maior transparência, previsibilidade e eficiência para os usuários.

O servidor Francisco Xavier Soares Filho expôs que os primeiros testes já estão em andamento nos bairros Figueira do Pontal e Pontal do Norte, com a utilização de softwares especializados em geoinformação. O levantamento fotográfico atualizado dos pontos de ônibus também será incorporado ao diagnóstico técnico, servindo de base para futuras recomendações de melhorias.

O vereador Diego Ângelo Antunes destacou a relevância da iniciativa, classificando o projeto como um avanço tecnológico importante para a cidade, e elogiou a aplicação prática de conhecimentos técnicos adquiridos pelos servidores da Casa com foco em informação geoespacial.

A Comissão terá o prazo inicial de 120 dias para conclusão dos estudos, prorrogáveis conforme a Resolução nº 29/2025. Ao final, será apresentado um relatório técnico contendo diagnóstico completo das paradas, proposta de integração tecnológica, recomendações de melhorias estruturais e sugestões legislativas e administrativas ao Executivo.

A próxima reunião da Comissão foi agendada para o dia 02 de setembro de 2025.

“Nosso objetivo é oferecer informações técnicas e confiáveis para que o transporte coletivo de Itapoá se torne mais acessível, eficiente e conectado às necessidades da população”, afirmou o presidente da Comissão, vereador Ivan Pinto da Luz.

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