Reunião com a Procuradoria Geral de Santa Catarina fortalece parceria na conclusão da pavimentação asfáltica entre a Vila da Glória e Itapoá

Detalhes

Criado em Quarta, 19 Julho 2023 10:11

Na manhã do dia 7 de julho, uma importante visita ocorreu na sede da Procuradoria Geral do Estado, em Florianópolis. A comitiva de Itapoá, composta pelo prefeito Jeferson Rubens Garcia, pelo presidente da Câmara Municipal de Itapoá, vereador Fernando dos Santos Silva, pelo Procurador Jurídico do município, Dr. José Carlos Pozzer de Oliveira e pelo agente administrativo da Câmara Municipal de Itapoá, Francisco Xavier Soares Filho.

A comitiva foi recepcionada pelo Procurador Geral do Estado de Santa Catarina, Dr. Márcio Luiz Fogaça Vicari e a reunião teve como objetivo tratar das questões jurídicas envolvendo a Costa do Encanto, visando o término da pavimentação asfáltica no trecho entre a Vila da Glória e o município de Itapoá, além de reforçar a importância e o compromisso do município em colaborar com o governo estadual na busca por uma solução para concluir essa obra fundamental para a infraestrutura local.

Durante o encontro, todas as partes envolvidas reafirmaram o comprometimento em encontrar uma solução que viabilize a conclusão da pavimentação asfáltica. O Dr. Márcio, Procurador Geral do Estado, demonstrou total apoio e colocou-se à disposição do município para resolver as questões jurídicas que estão impedindo o término da obra.

A conclusão desse trecho é de extrema importância para o desenvolvimento de Itapoá, uma vez que proporcionará uma melhoria significativa na mobilidade urbana, além de impulsionar o turismo e o comércio local. Com a pavimentação asfáltica concluída, os moradores e visitantes terão mais conforto e segurança em suas viagens entre os municípios de Itapoá, São Francisco do Sul (Vila da Glória) e Joinville.

O prefeito Jeferson Rubens Garcia ressaltou a importância da visita à Procuradoria Geral do Estado e destacou o empenho da equipe municipal em buscar soluções para os entraves jurídicos. "Estamos comprometidos em superar todos os desafios para que a pavimentação asfáltica seja finalizada. Essa obra trará grandes benefícios para o nosso município, impulsionando o turismo, o comércio e melhorando a qualidade de vida de nossa população."

O presidente da Câmara Municipal de Itapoá, vereador Fernando dos Santos Silva, também demonstrou entusiasmo em relação à visita e reafirmou o compromisso do legislativo em contribuir para a conclusão da obra. "Estamos unidos em prol do desenvolvimento de Itapoá. A visita à Procuradoria Geral do Estado fortalece nossa parceria com o governo estadual, e juntos trabalharemos para superar os desafios e trazer melhorias para nossa cidade."

Ao final da reunião, ficou estabelecido um plano de trabalho entre a equipe municipal e estadual, que atuarão em conjunto para agilizar os trâmites legais e burocráticos. Com essa parceria sólida e o comprometimento de todas as partes envolvidas, a expectativa é de que a pavimentação asfáltica seja concluída.

Câmara Municipal de Itapoá aplaude o Grupo de Danças Gaúchas Querência do Litoral

Detalhes

Criado em Quarta, 19 Julho 2023 09:59

Fundado em dezembro de 2022, o Grupo de Danças Gaúchas Querência do Litoral nasceu da união de seus fundadores, que compartilham o objetivo de disseminar a dança gaúcha de forma inclusiva. Tanto os instrutores como os membros da diretoria são voluntários, comprometidos em compartilhar sua paixão pela dança com a comunidade.

A moção, de autoria principal do vereador Fernando dos Santos Silva, reconhece e parabeniza o Grupo de Danças Gaúchas Querência do Litoral pelo seu importante trabalho na promoção da dança gaúcha e pela dedicação em oferecer aulas gratuitas, tornando essa expressão cultural acessível a todos.

Para garantir o funcionamento e o crescimento contínuo do grupo, o Querência do Litoral conta com o apoio de patrocinadores, que contribuem financeiramente e fornecem materiais essenciais para as atividades do grupo. Essa parceria é fundamental para a realização das aulas, eventos e demais iniciativas que promovem a cultura gaúcha na região.

Em 2023, o grupo já estabeleceu suas atividades regulares, oferecendo aulas de dança que atraíram mais de 200 inscritos interessados em vivenciar a cultura gaúcha por meio da dança. As aulas são conduzidas com entusiasmo pelos instrutores voluntários, que compartilham seu conhecimento e experiência. Além disso, durante o curso, o grupo promove a arrecadação de alimentos que são posteriormente doados para entidades carentes, fortalecendo ainda mais o compromisso social do Querência do Litoral.

As formaturas do grupo são realizadas em parceria com o CTG Fronteira do Litoral, uma instituição que gentilmente cede seu espaço para a realização desses eventos especiais. Nessas ocasiões, os participantes têm a oportunidade de demonstrar o aprendizado adquirido e celebrar suas conquistas, fortalecendo os laços com a cultura gaúcha.

Além dos patrocinadores e da parceria com o CTG Fronteira do Litoral, o Grupo de Danças Gaúchas Querência do Litoral conta também com o apoio generoso de outras entidades da cidade, que cedem seus espaços para a realização das aulas de dança. Essas parcerias são fundamentais para que o grupo possa disseminar a cultura gaúcha e promover a paixão pela dança de forma abrangente.

Com base nesses apoios e parcerias, o Grupo de Danças Gaúchas Querência do Litoral tem conseguido expandir suas atividades e alcançar cada vez mais pessoas interessadas em conhecer e se envolver com a dança gaúcha. Através do trabalho voluntário e do apoio da comunidade local, o grupo busca valorizar e preservar essa rica manifestação cultural, levando os passos e tradições da dança gaúcha a todos, de forma inclusiva e gratuita.

A Câmara Municipal de Itapoá/SC parabeniza o Grupo de Danças Gaúchas Querência do Litoral por sua dedicação, compromisso e contribuição para a cultura local, reconhecendo o seu papel fundamental na promoção e preservação das tradições gaúchas.

Link da Moção n. 24/2023: Clique aqui.

Câmara de Vereadores Sedia Audiência Pública Para Elaboração da LDO 2024

Detalhes

Criado em Quinta, 06 Julho 2023 10:33

A Câmara de Vereadores de Itapoá, sediará a “Audiência Pública" para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (LDO – 2024), com início às 11 horas do dia 07 de julho de 2023.

A LDO é um instrumento de planejamento orçamentário, de iniciativa do Poder Executivo, e constitui-se em uma das peças orçamentárias que norteará o uso dos recursos públicos pelo município no ano de referência. 

Dentre os principais dispositivos da Lei Orgânica Municipal que tratam das peças orçamentárias, tem-se:

… 

Art. 119  Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:

...

“§ 2º  As diretrizes orçamentárias compreenderão:

I –  as prioridades da Administração Pública Municipal, quer de órgão da Administração direta, quer da Administração indireta, com as respectivas metas, incluindo a despesa de capital para o exercício financeiro subsequente;

II –  orientação para a elaboração da Lei Orçamentária Anual;

III –  alteração na Legislação Tributária;

IV –  autorização para a concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração, criação de cargos ou alterações de estrutura de carreiras, bem como a demissão de pessoal a qualquer título, pelas unidades governamentais da Administração direta e indireta, inclusive as fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público Municipal, ressalvadas as empresas públicas e as sociedades de economia mista.”

…

Art. 120  Os planos e programas municipais de execução plurianual serão elaborados em consonância com o plano plurianual e com as diretrizes orçamentárias, respectivamente, e apreciados pela Câmara Municipal.

...

Art. 121.  Os orçamentos previstos no § 3º do artigo 119 serão compatibilizados com o plano plurianual e as diretrizes orçamentárias, evidenciando os programas políticos do Governo Municipal. 

Destaca-se que a audiência pública tem por objetivo a participação popular, e no caso das peças orçamentárias, vem cumprir nos governos municipais a adoção da gestão democrática, sendo portanto, o orçamento participativo, uma ferramenta governamental para a garantia da participação popular. 

A participação nas audiências públicas, permite aos cidadãos influenciar e decidir sobre o uso dos recursos nos planejamentos orçamentários públicos, para melhor gerir estes recursos públicos. Ou seja, a participação dos cidadãos, ainda que por meio de líderes representando as comunidades ou determinadas classes, oportuniza a apresentação das demandas sociais para formação de políticas públicas que atendam as necessidades de interesse comum.

Além destas garantias, desenvolve nas comunidades, a cultura democrática, de apresentação das demandas de interesse público e social, além de legitimar as ações dos governos.

A primeira peça é o PPA, Plano Plurianual que é desenvolvido no primeiro ano de cada gestão, para ser executado ao longo dos próximos quatro anos.

A segunda peça é a LDO, Lei de Diretrizes Orçamentárias, como peça de suma importância para a elaboração da peça final, a LOA, Lei Orçamentária Anual, que trará as propostas consolidadas para a execução do orçamento e devido uso dos recursos financeiros no município.

O orçamento participativo na gestão democrática, depende de você, PARTICIPE!

Prefeito Marlon Roberto Neuber renuncia ao mandato; Presidente Fernando dos Santos Silva emite Decreto Legislativo nº 252 de 2023

Detalhes

Criado em Segunda, 03 Julho 2023 10:10

No dia 1º de julho de 2023, o Sr. Marlon Roberto Neuber protocolou sua renúncia escrita do mandato de Prefeito junto à Câmara Municipal. Em resposta à renúncia, o presidente da Câmara, Vereador Fernando dos Santos Silva, expediu o Decreto Legislativo nº 252 de 2023, que oficializa a saída do Sr. Neuber e estabelece os procedimentos para a sucessão no cargo ao Prefeito Jeferson Rubens Garcia.

Assim, com respeito a decisão do Sr. Neuber, a Presidência conduziu os trâmites necessários para oficializar a renúncia, conforme estabelecido pela legislação municipal e federal.

O Decreto Legislativo n. 252/2023 dispõe sobre a extinção do mandato e a vacância do cargo de prefeito decorrente de renúncia escrita protocolada pelo Sr. Neuber, e a sucessão do Vice-Prefeito Sr. Jeferson Rubens Garcia, para assumir em definitivo o cargo de Prefeito, de modo a cumprir o término do mandato 2021-2024.

O Decreto Legislativo n. 252/2023 foi publicado no Diário Oficial de Santa Catarina no dia 03/07/2023 às 09h13min, nº 4927232, conforme os links abaixo:

> Publicação do Decreto no DOM-SC: Clique aqui. 

> Publicação no SAPL da Câmara: Clique aqui. 

A renúncia escrita do Ex-Prefeito Sr. Marlon Roberto Neuber ocorreu conforme o protocolo legislativo n. 636/2023, recebido no dia 01/07/2023 às 11h39min, conforme link abaixo:

 > Renúncia de Marlon Roberto Neuber: Clique aqui.

Fonte: Câmara Municipal de Itapoá-SC

População de Itapoá cresce 108% em 12 anos

Detalhes

Criado em Sexta, 30 Junho 2023 09:48

Os resultados do censo demográfico realizado em 2022 foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 28 de junho de 2023. Os microdados não estão disponíveis no momento, portanto, uma análise mais detalhada das informações coletadas ainda não pode ser apresentada. No entanto, é importante destacar que Itapoá teve um crescimento populacional expressivo, com um aumento de 108% em doze anos, atingindo uma população de 30.750 habitantes. Esse crescimento coloca Itapoá como a cidade com o maior crescimento populacional em Santa Catarina em termos percentuais e a quinta cidade que mais cresceu no país. Esse crescimento pode ser atribuído a vários fatores que incentivaram a migração de mais pessoas para Itapoá, com destaque para a promoção de importantes políticas públicas, início da atividade portuária e retro portuária, promoção turística, localização, melhoria da infraestrutura urbana, entre outros fatores.

No que se refere à qualidade de vida, Itapoá tem atraído muitos moradores nos últimos anos devido ao seu ar puro, belas praias e água limpa. A extensa faixa de areia na praia contribui para o aumento do fluxo de visitantes durante as férias escolares, proporcionando um espaço amplo para atividades recreativas com as crianças e facilitando o cuidado dos pais. Após as visitas de férias, muitas pessoas se interessam pela cidade e, ao descobrirem que Itapoá oferece qualidade de vida e oportunidades de negócios, decidem se tornar residentes e cidadãos de Itapoá.

Além disso, Itapoá está localizada próxima a dois grandes centros metropolitanos: Joinville, em Santa Catarina, e Curitiba, no Paraná. Ambas as cidades possuem aeroportos, o que torna Itapoá uma praia de fácil acesso, com várias opções de transporte terrestre e marítimo.

O crescimento econômico de Itapoá, impulsionado principalmente pelas atividades portuárias, tem atraído novos investidores para a cidade. Além disso, a ampla variedade de oportunidades de negócios atrai empreendedores de diversos setores do mercado.

Atualmente, Itapoá é o destino preferido de muitos cidadãos, e a expressão mais utilizada nas redes sociais é "Um Paraíso Chamado Itapoá". Venha viver e desfrutar deste belo paraíso.

13º ENGITEC - Senado Federal: Apresentação das servidoras da Câmara Municipal de Itapoá destaca projeto do teletrabalho e como a flexibilidade melhora a eficiência administrativa

Detalhes

Criado em Quarta, 21 Junho 2023 13:27

Na manhã do dia 21 de junho de 2023, no 13º ENGITEC - Senado Federal, as servidoras Patricia Carneiro Braz Guerra de Souza e Karolina Vitorino, da Câmara Municipal de Itapoá, realizaram uma apresentação sobre o tema "Teletrabalho: Como a flexibilidade pode melhorar a eficiência administrativa". A palestra contou com a participação do Presidente Fernando dos Santos Silva e do Vice-Presidente João Márcio Faligurski.

O Projeto de Resolução que criou o programa do teletrabalho no âmbito da Casa foi idealizado e proposto pelo Ex-Presidente Vereador Tiago de Oliveira, no ano de 2021, e foi renovado no ano de 2022 a partir da avaliação dos resultados alcançados. 

Gravação completa:

https://youtu.be/VVcpMsQtKLo%20

A apresentação teve início com uma introdução sobre Itapoá, destacando sua idade, população, localização geográfica e principais atividades econômicas. Em seguida, as servidoras apresentaram informações sobre a Câmara Municipal, mostrando uma foto de sua sede e informando o número de servidores efetivos, comissionados e a quantidade de vereadores.

O foco principal da palestra foi o teletrabalho e como ele foi implementado na Câmara Municipal de Itapoá. As servidoras explicaram que a adoção do teletrabalho foi impulsionada pela pandemia e pela tendência observada em outros órgãos. A infraestrutura, com o uso de notebooks, permitiu que o processo legislativo e administrativo fossem realizados de forma digital, inclusive os pagamentos, empenhos e atividades contábeis.

Dentre os recursos utilizados, destacou-se o controle de jornada por meio de um ponto móvel para registro de presença, o uso de formulários e e-mail institucional, bem como a realização de reuniões por videochamada entre vereadores e servidores. As servidoras ressaltaram que o fluxo de trabalho e as atividades foram devidamente estabelecidos para a divisão de tarefas, garantindo a continuidade das atividades de forma eficiente.

As servidoras também compartilharam como surgiu a ideia do teletrabalho pós-pandemia, explicando que foi identificada uma oportunidade para aumentar a produtividade. Inspiradas por projetos no Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) e no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), a Câmara Municipal de Itapoá buscou criar novos projetos institucionais e atribuições aos servidores, levando em consideração o bem-estar dos colaboradores, a busca por economicidade e a preocupação com a sustentabilidade.

Foi mencionado o Projeto de Resolução n. 01/2021, de autoria da Mesa Diretora, e o lançamento de um edital para inscrição no teletrabalho, permitindo que os servidores optassem por aderir às novas atribuições. Diversas modalidades de teletrabalho foram estipuladas, e os efeitos jurídicos das atividades realizadas presencialmente e remotamente foram equiparados.

A definição de metas de desempenho alinhadas ao Planejamento Estratégico da Câmara também foi abordada. Os servidores tiveram a oportunidade de escolher a qual programa estariam vinculados, e o monitoramento das atividades diárias pelas chefias imediatas, para controlar o andamento das atividades.

As servidoras Patrícia e Karolina apresentaram no encontro nacional mais importante do Poder Legislativo Brasileiro o projeto de teletrabalho. O projeto não apenas se mostrou uma solução eficiente durante a pandemia, mas também uma transformação positiva na eficiência administrativa. A Câmara de Itapoá merece destaque por adotar práticas flexíveis que resultaram em maior produtividade, qualidade de vida, retenção de talentos e respeito aos princípios da administração pública. Além disso, a conquista do selo diamante no Programa Nacional de Transparência Pública e a busca por novos projetos, como a implantação da Câmara Mirim e a digitalização completa do arquivo físico, solidificam a Câmara de Itapoá como uma referência no uso da tecnologia e na busca pela excelência no serviço público.

Câmara Municipal de Itapoá parabeniza equipe feminina de futsal da EEB Nereu Ramos por seu desempenho exemplar no JESC 2023

Detalhes

Criado em Terça, 20 Junho 2023 09:31

Na noite do dia 19 de junho, os vereadores da Câmara Municipal de Itapoá aprovaram por unanimidade uma moção aplaudindo e congratulando os professores da Escola de Educação Básica (EEB) Nereu Ramos e as atletas do Time Feminino de Futsal por seu notável desempenho no JESC 2023 (Jogos Escolares de Santa Catarina).

A equipe feminina de futsal da EEB Nereu Ramos participou das fases classificatórias dos jogos escolares e obteve êxito, conquistando a classificação para a fase Estadual da competição. Esse resultado expressivo é fruto do trabalho árduo, dedicação e talento das atletas, bem como da liderança dos professores de educação física da escola, Sarah Caroline Lopes e Alexsandro Junior Machado.

Sarah Caroline Lopes é graduada em Educação Física, com licenciatura e bacharelado, e possui pós-graduação em fisiologia, além de estar atualmente cursando o mestrado em saúde e meio ambiente. Já Alexsandro Junior Machado é graduado em Educação Física, também com licenciatura, e possui pós-graduação em processos inovadores na educação. Atualmente, ele está em um programa de pós-graduação em educação física escolar e é Mestre em Ciências Sociais Aplicadas.

A equipe feminina de futsal da EEB Nereu Ramos é composta por um grupo de atletas talentosas e determinadas, cujo desempenho exemplar levou-as à fase Estadual da competição. As atletas são: Ana Clara Gomes Luzecki, Allana Aparecida Gonçalves, Ana Maria de Abreu, Andressa Tainá Martins da Silva, Byanca Camille Horst de Azevedo, Camila Malaquias Pereira, Cibelly Viana de Lima, Millena Isabely Lima Lemes, Sara Giovanna da Silva, Kerolim Medeiros Pereira, Isabelly Loisy e Thaemily Machado.

A conquista da classificação para a fase Estadual do JESC 2023 é motivo de orgulho para toda a comunidade de Itapoá. O excelente desempenho das atletas e o trabalho dedicado dos professores refletem a importância da valorização do esporte e da educação física nas escolas, além de evidenciar o potencial dos talentos locais.

A Câmara Municipal de Itapoá enaltece os esforços e a dedicação das atletas do Time Feminino de Futsal da EEB Nereu Ramos, assim como a liderança dos professores Sarah Caroline Lopes e Alexsandro Junior Machado. Esses exemplos de comprometimento e superação inspiram a juventude itapoaense a perseguir seus sonhos e acreditar no poder transformador do esporte.

Parabenizamos, portanto, as atletas e os professores envolvidos nessa conquista e desejamos sucesso na fase Estadual do JESC 2023.

Visita dos Correios à Câmara discute projeto de organização das ruas e bairros de Itapoá

Detalhes

Criado em Segunda, 19 Junho 2023 20:43

No dia 19 de junho, às 11h, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapoá recebeu representantes dos Correios em uma reunião no plenário da Casa. O encontro teve como objetivo discutir o andamento do projeto de organização das ruas e bairros do município, desenvolvido em parceria entre a Câmara Municipal e a Prefeitura de Itapoá.

A visita dos Correios foi motivada pela necessidade de resolver de forma definitiva os problemas de endereçamento enfrentados pela população de Itapoá. Essas questões foram destacadas tanto pelos moradores locais quanto pelos próprios representantes dos Correios, que reconheceram a importância de otimizar a sistemática de definições nas denominações das vias urbanas e bairros da região.

Para solucionar essa demanda, os parlamentares da Câmara de Vereadores de Itapoá/SC propuseram o projeto de lei complementar n. 06/2023, que resultou na aprovação da Lei complementar n. 141/2023. Essa legislação visa não apenas atender às necessidades atuais de endereçamento, mas também projetar soluções futuras que acompanhem o desenvolvimento do município.

A reunião foi conduzida pelo Presidente Fernando dos Santos Silva, e contou com a participação do vereador Tiago de Oliveira, dos servidores dos Correios, Valdir Neumann - Coordenador de Atendimento e Vendas dos Correios e de Blaudemir Jose Cucker, Coordenador de unidades operacionais. Também participaram da reunião servidores da Prefeitura e da Câmara Municipal. 

A reunião no plenário da Câmara foi uma oportunidade para os representantes dos Correios conhecerem detalhes do projeto de organização das ruas e bairros de Itapoá, bem como para fornecerem sua expertise e contribuições para o seu aprimoramento. A parceria entre os órgãos públicos busca estabelecer diretrizes claras e eficientes, que facilitem a entrega de correspondências, encomendas e serviços postais em toda a cidade.

Através dessa iniciativa, espera-se melhorar a qualidade dos serviços postais em Itapoá, garantindo que os moradores tenham um endereçamento correto e que as atividades comerciais e sociais sejam desenvolvidas de forma mais ágil e eficiente. Além disso, a organização das ruas e bairros é um passo importante para o progresso do município, permitindo um crescimento ordenado e sustentável.

Nos próximos meses, serão criados CEPs para as ruas e bairros, bem como haverá ampliação nos serviços prestados pelos Correios.

A Câmara Municipal de Itapoá reafirma seu compromisso em buscar soluções para as demandas da população, promovendo o diálogo entre os diversos setores da sociedade e os órgãos responsáveis. A visita dos representantes dos Correios demonstra a importância dessa parceria e o empenho em resolver os problemas de endereçamento, contribuindo para o desenvolvimento e bem-estar de todos os munícipes de Itapoá.

Matérias relacionadas:

Representantes da sociedade foram ouvidos na Audiência Pública que tratou do PLC n. 06/2023

Audiência Pública para tratar do PLC n. 06/2023

Vereadores protocolam Projeto de Lei que dispõe sobre a organização das ruas e bairros de Itapoá-SC

Câmara Municipal promove Audiência Pública no dia 07/12/22 para tratar da organização das Ruas e Bairros de Itapoá

Consulta o Mapa Oficial com as Ruas e Bairros de Itapoá-SC

Comissão Processante realizará terceira reunião para ouvir testemunhas indicadas pela defesa do Prefeito Marlon Roberto Neuber

Detalhes

Criado em Segunda, 19 Junho 2023 09:34

A terceira reunião da Comissão Especial Processante, encarregada de investigar a Denúncia de Infração Político-Administrativa nº 1 de 2023, contra o Prefeito Marlon Roberto Neuber, está agendada para esta segunda-feira, dia 19 de junho de 2023, às 13h. O encontro ocorrerá de forma presencial, e poderá ser acompanhado pelos cidadãos por meio da transmissão ao vivo no canal oficial da Câmara Municipal de Itapoá no YouTube.

https://youtube.com/live/nxLaU_FLKR4

A pauta da reunião incluirá a oitiva das testemunhas indicadas pela defesa do Prefeito Marlon Neuber, conforme documento apresentado pelo advogado Dr. Leonardo Bruno Pereira de Moraes. O denunciado encaminhou à comissão as qualificações das testemunhas, que incluem seus respectivos endereços e contatos.

A Comissão Especial Processante, composta pelo vereador Ivan da Luz como presidente, vereador Luiz Martins como relator e vereador Paulo Neres como membro, tem a responsabilidade de conduzir o processo de apuração de maneira imparcial e transparente. Durante a reunião, serão seguidos os procedimentos estabelecidos, incluindo a análise das provas e documentos apresentados pelo vereador relator, bem como a definição das próximas etapas da investigação.

Conforme o prazo estabelecido, a Comissão Processante tem a responsabilidade de concluir as investigações e apresentar um relatório final com suas conclusões. Esse relatório será submetido ao Plenário da Câmara Municipal, onde os vereadores avaliarão as informações e tomarão as deliberações cabíveis.

A Câmara Municipal de Itapoá, enquanto órgão legislativo do município, é composta por vereadores eleitos pela população para representar seus interesses. A transparência, a ética e o compromisso com o bem-estar da comunidade itapoaense norteiam a atuação da Câmara, garantindo que os princípios democráticos sejam respeitados.

Acompanhe as atualizações sobre a Comissão Especial Processante e demais informações do Legislativo municipal através do site oficial da Câmara Municipal de Itapoá, onde serão disponibilizadas as principais notícias e comunicados relacionados ao andamento do processo.

Comissão Especial Processante realiza segunda reunião para apurar Denúncia de Infração Político-Administrativa

Detalhes

Criado em Segunda, 12 Junho 2023 12:18

A Câmara Municipal de Itapoá realizou na tarde do dia 07 de junho de 2023, a segunda reunião da Comissão Especial Processante, responsável por apurar a Denúncia de Infração Político-Administrativa nº 1 de 2023. A reunião ocorreu de forma virtual, por videochamada, e foi transmitida ao vivo no canal do youtube da Casa, conforme link abaixo:

https://youtube.com/live/0S5EYouu4G4

Entre os assuntos da pauta da reunião, destaque para a apresentação e leitura do documento encaminho pelo denunciado sobre a qualificação das testemunhas, com o endereço e o contato. Além disso, a defesa do Prefeito Marlon solicitou o depoimento pessoal na respectiva comissão, conforme documento apresentado pelo advogado da defesa Dr. Leonardo Bruno Pereira de Moraes.

Sobre a comissão processante:

A Comissão Especial Processante foi constituída com o objetivo de investigar a denúncia apresentada contra o Prefeito Marlon Roberto Neuber, referente a uma possível infração político-administrativa.

Os membros da Comissão Especial Processante foram sorteados entre os parlamentares, sendo composta pelo vereador Ivan da Luz como Presidente, vereador Luiz Martins como relator e vereador Paulo Neres como membro.

Os vereadores membros da Comissão possuem a responsabilidade de conduzir o processo de apuração de forma imparcial e transparente. Durante a reunião, serão discutidos os procedimentos a serem adotados, a análise das provas e documentos apresentados pelo vereador relator, bem como a definição das próximas etapas da investigação.

A Denúncia de Infração Político-Administrativa nº 1 de 2023 será analisada criteriosamente pela Comissão Especial Processante, que terá prazo definido para concluir as investigações e apresentar um relatório final com suas conclusões. Posteriormente, esse relatório será submetido ao Plenário da Câmara Municipal para apreciação e deliberação dos vereadores.

Sobre a Câmara Municipal de Itapoá:

A Câmara Municipal de Itapoá é o órgão legislativo do município, composto por vereadores eleitos pela população, cuja função é fiscalizar o Executivo, legislar sobre assuntos de interesse local e representar os munícipes. Sua atuação é pautada pela transparência, ética e compromisso com o bem-estar da comunidade itapoaense.

A Câmara Municipal de Itapoá reafirma seu compromisso com a transparência e a responsabilidade no exercício de suas funções, buscando sempre garantir a lisura e o respeito às normas e aos princípios democráticos. Acompanhe as atualizações sobre a Comissão Especial Processante e demais informações do Legislativo municipal em nosso site oficial.

Matérias relacionadas:

> Comissão Especial Processante realiza primeira reunião para apurar Denúncia de Infração Político-Administrativa: Clique aqui.

> Por unanimidade, vereadores de Itapoá abrem processo de cassação contra prefeito Marlon: Clique aqui.