Perguntas Frequentes - Câmara Municipal de Itapoá

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Perguntas Frequentes

Perguntas e Respostas

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Título	Data de modificação	Acessos
Vereador faz obras ou melhorias pela cidade?	17/07/26	17635
É verdade que o vereador só trabalha dois dias na semana?	17/07/26	9672
É verdade que o vereador tem férias duas vezes ao ano?	17/07/26	6249
Qual é a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Itapoá?	17/07/26	5433
Quais os recursos de acessibilidade disponíveis no site da Câmara e no Portal da Transparência?	17/07/26	5057
Quanto é o subsídio de um vereador?	17/07/26	4602
Posso participar de uma reunião ou evento na Câmara?	17/07/26	3602
Como consultar o subsídio e a remuneração mensal dos vereadores e servidores da Câmara de Itapoá?	17/07/26	3070
O que são e quais são as comissões técnicas?	17/07/26	2953
É verdade que os vereadores aumentam o próprio salário?	17/07/26	2890
LGPD: Qual a Política de Privacidade e Proteção de Dados da Câmara?	17/07/26	2827
A Câmara possibilita o acesso automatizado por sistemas externos em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina?	17/07/26	2285
A Câmara divulga o Plano de Contratações Anual?	17/07/26	1930
A Câmara regulamentou a Lei Federal nº 14.129/2021 e divulga a normativa em seu portal?	17/07/26	1778
Como consultar as informações sobre os Concursos Públicos realizados pela Câmara Municipal de Itapoá?	17/07/26	1756
Quem são os terceirizados que prestam serviços para a Câmara?	17/07/26	1716
A Câmara divulga os objetivos estratégicos e os indicadores definidos para mensurar o alcance desses objetivos (plano estratégico institucional)?	17/07/26	1557
Quais os canais de comunicação do cidadão (Fale Conosco) com a Câmara Municipal de Itapoá?	17/07/26	1508
O site e o portal de transparência contêm ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação?	17/07/26	1486
Qual o horário de atendimento da Câmara Municipal de Itapoá?	17/07/26	1427
Quantos vereadores Itapoá tem?	17/07/26	1373
Como consultar informações sobre as despesas com diárias e demais verbas indenizatórias na Câmara?	17/07/26	1353
Como consultar os atos normativos próprios da Câmara Municipal de Itapoá?	17/07/26	1349
O que é imunidade parlamentar?	17/07/26	1270
Quais os endereços, telefones e e-mails institucionais da Câmara Municipal de Itapoá?	17/07/26	1106
Radar da Transparência Pública: Qual a sua importância e quais são os resultados obtidos?	17/07/26	1078
Como consultar os processos licitatórios, as dispensas e as inexigibilidades da Câmara de Itapoá?	17/07/26	1073
A Câmara faz transferências a partir da celebração de convênios / acordos com outro órgão?	17/07/26	1064
Como acessar, na internet, o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC-eletrônico) da Câmara de Itapoá?	17/07/26	1062
Como é feita uma Lei em Itapoá?	17/07/26	1042
Qual o endereço físico da Câmara Municipal de Itapoá?	17/07/26	1038
Como consultar a pauta das Reuniões Ordinárias, Extraordinárias e Comissões Permanentes da Câmara?	17/07/26	1027
Qual a relação nominal dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Itapoá?	17/07/26	1024
Qual o instrumento normativo local regulamenta a Lei de Acesso à Informação na Câmara Itapoá?	17/07/26	1017
Como consultar o processo legislativo 100% digital da Câmara Municipal de Itapoá?	17/07/26	1016
Quais são os sites do portal da transparência e do processo legislativo da Câmara Municipal de Itapoá?	17/07/26	1010
Como consultar os subsídios, as verbas indenizatórias e outras despesas dos vereadores de Itapoá?	17/07/26	1004
A Câmara Municipal de Itapoá divulga as estatísticas dos pedidos de informações recebidos?	17/07/26	1002
Qual é o Termo de Uso e a Política de Privacidade (LGPD) dos portais institucionais da Câmara Municipal de Itapoá?	17/07/26	999
Existe canal eletrônico de acesso com o Ouvidoria? Como acessar a Carta de Serviço ao Usuário?	17/07/26	994
A Câmara divulga o ato de julgamento das Contas e os documentos do TCE-SC para consulta?	17/07/26	994
A Câmara divulga resultados de pesquisas de satisfação dos usuários de seus serviços?	17/07/26	986
Como consultar os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros?	17/07/26	966
Classificação orçamentária por natureza da receita (categoria econômica, origem, espécie) da Câmara?	17/07/26	965
Quais os valores das receitas e/ou das transferências recebidas pela Câmara Municipal de Itapoá?	17/07/26	954
Como consultar o Relatório de Gestão ou Atividades da Câmara?	17/07/26	951
Qual a função de uma câmara de vereadores?	17/07/26	950
Quem são os agentes públicos e a identificação dos responsáveis da Câmara Municipal de Itapoá?	17/07/26	949
Como consultar informações das despesas, dos empenhos, liquidações e pagamentos da Câmara de Itapoá?	17/07/26	947
A Câmara divulga a lista de documentos e informações classificados e/ou desclassificados em cada grau de sigilo?	17/07/26	944
Quais os telefones para contato com a Câmara Municipal de Itapoá?	17/07/26	931
Quais as competências institucionais do Poder Legislativo de Itapoá?	17/07/26	923
Como enviar uma crítica, reclamação ou sugestão para a Câmara Municipal de Itapoá?	17/07/26	923
Qual o valor do orçamento da Câmara fixado na Lei Orçamentária Anual?	17/07/26	920
Como consultar as Atas (Registros Escritos) das Reuniões que ocorrem na Câmara Municipal de Itapoá?	17/07/26	916
Como acessar as transmissões ao vivo e gravações das reuniões que ocorrem na Câmara de Itapoá?	17/07/26	904
Como consultar as informações sobre os contratos administrativos da Câmara Municipal de Itapoá?	17/07/26	894
Como consultar os Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) da Câmara Municipal de Itapoá?	17/07/26	877
Como consultar as informações sobre as obras na Câmara Municipal de Itapoá?	17/07/26	872
Como consultar as votações nominais dos vereadores nos Projetos de Lei e demais Proposições?	17/07/26	866
Como consultar as Atas de Adesão (SRP) da Câmara Municipal de Itapoá?	17/07/26	853
É feita a divulgação das atividades legislativas dos parlamentares da Câmara Municipal de Itapoá?	17/07/26	852
Como posso saber o que vai ser votado nas reuniões?	17/07/26	847
Quando ocorrem as reuniões na Câmara Municipal de Itapoá?	17/07/26	835
E o que é a Mesa Diretora?	17/07/26	834
A Câmara divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Município?	17/07/26	826
Como consigo o contato dos vereadores?	17/07/26	815
Quais as ferramentas de pesquisas e uso de filtros para acesso às informações de receitas da Câmara?	17/07/26	811
Como consultar os Projetos de Leis, atos infralegais, tramitações e documentos anexos na Câmara?	17/07/26	805
É feita a divulgação da lista de presença dos parlamentares nas reuniões da Câmara de Itapoá?	17/07/26	779
A Câmara recebe transferências a partir da celebração de convênios / acordos com outro órgão repassador / concedente?	17/07/26	778
Como consultar a lista dos estagiários da Câmara?	17/07/26	773
A Câmara possui atendimento presencial para o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC-físico)?	17/07/26	748
Divulga a ordem cronológica de seus pagamentos, bem como as justificativas que fundamentarem a eventual alteração dessa ordem?	17/07/26	684
Quais são as redes sociais da Câmara Municipal de Itapoá e quais são os respectivos links de acesso aos perfis?	17/07/26	682
Como consultar as publicações da Prestação de Contas dos Anos Anteriores (Balanço Geral) da Câmara?	17/07/26	664
A Câmara divulga informações pormenorizadas das despesas da entidade?	17/07/26	545