Perguntas Frequentes - Câmara Municipal de Itapoá

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Perguntas Frequentes

Perguntas e Respostas

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Título	Data de modificação	Acessos
Vereador faz obras ou melhorias pela cidade?	06/10/25	17031
É verdade que o vereador só trabalha dois dias na semana?	06/10/25	8684
É verdade que o vereador tem férias duas vezes ao ano?	06/10/25	5653
Quais os recursos de acessibilidade disponíveis no site da Câmara e no Portal da Transparência?	06/10/25	4547
Qual é a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Itapoá?	20/02/26	4313
Quanto é o subsídio de um vereador?	06/10/25	4277
Posso participar de uma reunião ou evento na Câmara?	06/10/25	3209
Como consultar o subsídio e a remuneração mensal dos vereadores e servidores da Câmara de Itapoá?	06/10/25	2471
LGPD: Qual a Política de Privacidade e Proteção de Dados da Câmara?	06/10/25	2407
O que são e quais são as comissões técnicas?	06/10/25	2341
É verdade que os vereadores aumentam o próprio salário?	06/10/25	2333
A Câmara possibilita o acesso automatizado por sistemas externos em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina?	06/10/25	1807
Como consultar as informações sobre os Concursos Públicos realizados pela Câmara Municipal de Itapoá?	06/10/25	1528
A Câmara divulga o Plano de Contratações Anual?	06/10/25	1521
Quem são os terceirizados que prestam serviços para a Câmara?	06/10/25	1511
A Câmara regulamentou a Lei Federal nº 14.129/2021 e divulga a normativa em seu portal?	06/10/25	1387
O site e o portal de transparência contêm ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação?	06/10/25	1280
A Câmara divulga os objetivos estratégicos e os indicadores definidos para mensurar o alcance desses objetivos (plano estratégico institucional)?	06/10/25	1253
Quais os canais de comunicação do cidadão (Fale Conosco) com a Câmara Municipal de Itapoá?	06/10/25	1233
Qual o horário de atendimento da Câmara Municipal de Itapoá?	06/10/25	1226
Quantos vereadores Itapoá tem?	06/10/25	1175
Como consultar informações sobre as despesas com diárias e demais verbas indenizatórias na Câmara?	06/10/25	1103
Como consultar os atos normativos próprios da Câmara Municipal de Itapoá?	06/10/25	1071
O que é imunidade parlamentar?	06/10/25	1050
Radar da Transparência Pública: Qual a sua importância e quais são os resultados obtidos?	06/10/25	931
Como consultar os processos licitatórios, as dispensas e as inexigibilidades da Câmara de Itapoá?	06/10/25	908
Como acessar, na internet, o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC-eletrônico) da Câmara de Itapoá?	06/10/25	892
A Câmara faz transferências a partir da celebração de convênios / acordos com outro órgão?	06/10/25	888
Quais os endereços, telefones e e-mails institucionais da Câmara Municipal de Itapoá?	06/10/25	885
Como é feita uma Lei em Itapoá?	06/10/25	884
Qual o instrumento normativo local regulamenta a Lei de Acesso à Informação na Câmara Itapoá?	06/10/25	870
Como consultar a pauta das Reuniões Ordinárias, Extraordinárias e Comissões Permanentes da Câmara?	06/10/25	854
Qual a relação nominal dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Itapoá?	06/10/25	852
Como consultar os subsídios, as verbas indenizatórias e outras despesas dos vereadores de Itapoá?	06/10/25	848
Quais são os sites do portal da transparência e do processo legislativo da Câmara Municipal de Itapoá?	06/10/25	843
A Câmara divulga o ato de julgamento das Contas e os documentos do TCE-SC para consulta?	06/10/25	829
Como consultar os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros?	06/10/25	817
Quem são os agentes públicos e a identificação dos responsáveis da Câmara Municipal de Itapoá?	06/10/25	810
Quais os valores das receitas e/ou das transferências recebidas pela Câmara Municipal de Itapoá?	06/10/25	810
A Câmara divulga resultados de pesquisas de satisfação dos usuários de seus serviços?	06/10/25	810
Existe canal eletrônico de acesso com o Ouvidoria? Como acessar a Carta de Serviço ao Usuário?	06/10/25	808
Como consultar o processo legislativo 100% digital da Câmara Municipal de Itapoá?	06/10/25	808
Como consultar o Relatório de Gestão ou Atividades da Câmara?	06/10/25	805
Classificação orçamentária por natureza da receita (categoria econômica, origem, espécie) da Câmara?	06/10/25	801
A Câmara Municipal de Itapoá divulga as estatísticas dos pedidos de informações recebidos?	06/10/25	800
Qual o endereço físico da Câmara Municipal de Itapoá?	06/10/25	793
Qual a função de uma câmara de vereadores?	06/10/25	792
Qual o valor do orçamento da Câmara fixado na Lei Orçamentária Anual?	06/10/25	776
Quais as competências institucionais do Poder Legislativo de Itapoá?	06/10/25	770
Como consultar informações das despesas, dos empenhos, liquidações e pagamentos da Câmara de Itapoá?	06/10/25	770
Quais os telefones para contato com a Câmara Municipal de Itapoá?	06/10/25	765
Como consultar as Atas (Registros Escritos) das Reuniões que ocorrem na Câmara Municipal de Itapoá?	06/10/25	754
Como enviar uma crítica, reclamação ou sugestão para a Câmara Municipal de Itapoá?	06/10/25	752
Como acessar as transmissões ao vivo e gravações das reuniões que ocorrem na Câmara de Itapoá?	06/10/25	750
Como consultar as informações sobre os contratos administrativos da Câmara Municipal de Itapoá?	06/10/25	743
Como consultar os Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) da Câmara Municipal de Itapoá?	06/10/25	729
É feita a divulgação das atividades legislativas dos parlamentares da Câmara Municipal de Itapoá?	06/10/25	723
Como consultar as votações nominais dos vereadores nos Projetos de Lei e demais Proposições?	06/10/25	715
Como consultar as informações sobre as obras na Câmara Municipal de Itapoá?	06/10/25	706
E o que é a Mesa Diretora?	06/10/25	695
Como posso saber o que vai ser votado nas reuniões?	06/10/25	694
A Câmara divulga a lista de documentos e informações classificados e/ou desclassificados em cada grau de sigilo?	06/10/25	694
Quando ocorrem as reuniões na Câmara Municipal de Itapoá?	06/10/25	693
Qual é o Termo de Uso e a Política de Privacidade (LGPD) dos portais institucionais da Câmara Municipal de Itapoá?	06/10/25	683
Quais as ferramentas de pesquisas e uso de filtros para acesso às informações de receitas da Câmara?	06/10/25	682
Como consultar os Projetos de Leis, atos infralegais, tramitações e documentos anexos na Câmara?	06/10/25	681
Como consigo o contato dos vereadores?	06/10/25	668
A Câmara divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Município?	06/10/25	664
É feita a divulgação da lista de presença dos parlamentares nas reuniões da Câmara de Itapoá?	06/10/25	649
Como consultar as Atas de Adesão (SRP) da Câmara Municipal de Itapoá?	06/10/25	645
Como consultar a lista dos estagiários da Câmara?	06/10/25	644
A Câmara recebe transferências a partir da celebração de convênios / acordos com outro órgão repassador / concedente?	06/10/25	620
A Câmara possui atendimento presencial para o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC-físico)?	06/10/25	616
Quais são as redes sociais da Câmara Municipal de Itapoá e quais são os respectivos links de acesso aos perfis?	06/10/25	549
Como consultar as publicações da Prestação de Contas dos Anos Anteriores (Balanço Geral) da Câmara?	06/10/25	530
Divulga a ordem cronológica de seus pagamentos, bem como as justificativas que fundamentarem a eventual alteração dessa ordem?	06/10/25	504
A Câmara divulga informações pormenorizadas das despesas da entidade?	06/10/25	386